PRODUTOS HORTICOLAS EM VACUO (4ª GAMA)

PRODUTOS HORTICOLAS EM VACUO (4ª GAMA) BATATA FRESCA DIVERSAS APRESENTACOES 4ª GAMA EMBALAGEM EM VACUO CEBOLA FRESCA DIVERSAS APRESENTACOES 4ª GAMA EMBALAGEM EM VACUO CENOURA FRESCA DIVERSAS APRESENTACOES 4ª GAMA EMBALAGEM EM VACUO COUVE BRANCA FRESCA DIVERSAS APRESENTACOES 4ª GAMA EMBALAGEM EM VACUO SOPA JULIANA SOPA ESPINAFRE SOPA DE ABOBORA

CPV: 03221000 Vegetables
Deadline:
Dec. 3, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
PRODUTOS HORTICOLAS EM VACUO (4ª GAMA)
Awarding body:
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Award number:
ICP20250007

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRODUTOS HORTICOLAS EM VACUO (4ª GAMA)
Descrição : PRODUTOS HORTICOLAS EM VACUO (4ª GAMA)
Identificador do procedimento : 5bce1ae6-ecaf-43fe-87c2-7e82afd65b52
Identificador interno : ICP20250007
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03221000 Produtos hortícolas

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 281 817,2 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 7
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 7

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : BATATA FRESCA DIVERSAS APRESENTACOES 4ª GAMA EMBALAGEM EM VACUO
Descrição : BATATA FRESCA DIVERSAS APRESENTACOES 4ª GAMA EMBALAGEM EM VACUO
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03221000 Produtos hortícolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 108 240 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 03/12/2024 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : CEBOLA FRESCA DIVERSAS APRESENTACOES 4ª GAMA EMBALAGEM EM VACUO
Descrição : CEBOLA FRESCA DIVERSAS APRESENTACOES 4ª GAMA EMBALAGEM EM VACUO
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03221000 Produtos hortícolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 27 948 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 03/12/2024 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : CENOURA FRESCA DIVERSAS APRESENTACOES 4ª GAMA EMBALAGEM EM VACUO
Descrição : CENOURA FRESCA DIVERSAS APRESENTACOES 4ª GAMA EMBALAGEM EM VACUO
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03221000 Produtos hortícolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 83 018 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 03/12/2024 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : COUVE BRANCA FRESCA DIVERSAS APRESENTACOES 4ª GAMA EMBALAGEM EM VACUO
Descrição : COUVE BRANCA FRESCA DIVERSAS APRESENTACOES 4ª GAMA EMBALAGEM EM VACUO
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03221000 Produtos hortícolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 42 131,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 03/12/2024 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : SOPA JULIANA
Descrição : SOPA JULIANA
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03221000 Produtos hortícolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 040 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 03/12/2024 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : SOPA ESPINAFRE
Descrição : SOPA ESPINAFRE
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03221000 Produtos hortícolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 720 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 03/12/2024 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : SOPA DE ABOBORA
Descrição : SOPA DE ABOBORA
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03221000 Produtos hortícolas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 720 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 03/12/2024 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Número de registo : BT 511228848
Departamento : Núcleo de aprovisionamento
Cidade : Avenida Luís Camões nº57
Código postal : 9004-514
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Núcleo de aprovisionamento
Correio eletrónico : aprovisionamento@sesaram.pt
Telefone : 291705610
Endereço Internet : www.sesaram.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.sesaram.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : aeaf7644-e70f-4d6b-bb65-f4d403c8f383 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 31/10/2024 14:55 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00670829-2024
N.º de edição do JO S : 215/2024
Data de publicação : 05/11/2024