Processo DCP36/2024 - Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 - Reformulação da USF - Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 - Ampliação e Requalificação da USF Lígios - Lijó

Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 - Reformulação da USF - Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 - Ampliação e Requalificação da USF Lígios - Lijó Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e …

CPV: 45215100 Construction work for buildings relating to health, 71240000 Architectural, engineering and planning services
Deadline:
Dec. 18, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Processo DCP36/2024 - Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 - Reformulação da USF - Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 - Ampliação e Requalificação da USF Lígios - Lijó
Awarding body:
Município de Barcelos
Award number:
Processo DCP36/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Barcelos
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Processo DCP36/2024 - Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 - Reformulação da USF - Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 - Ampliação e Requalificação da USF Lígios - Lijó
Descrição : Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 - Reformulação da USF - Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 - Ampliação e Requalificação da USF Lígios - Lijó
Identificador do procedimento : 76b69bef-424f-4b4e-a7f7-d197c198ccf6
Identificador interno : Processo DCP36/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Classificação adicional ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Largo do Município
Cidade : Barcelos
Código postal : 4750-323
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 482 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : De acordo com o programa de procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Processo DCP36/2024 - Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 - Reformulação da USF - Cávado Saúde, Lama
Descrição : Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 - Reformulação da USF - Cávado Saúde, Lama
Identificador interno : DCP336/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Classificação adicional ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lama - Barcelos
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 300 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 397 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição :
Valor fixo (total) : 50
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Barcelos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Barcelos
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Barcelos
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Barcelos
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Barcelos
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Processo n.º DCP36/2024 - Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 2 – Ampliação e Requalificação da USF Lígios – Lijó
Descrição : Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 2 – Ampliação e Requalificação da USF Lígios – Lijó.
Identificador interno : DCP36/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Classificação adicional ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lijó - Barcelos
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 300 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 690 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição :
Valor fixo (total) : 50
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Barcelos
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Barcelos
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Barcelos
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Barcelos
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Barcelos
Número de registo : 505584760
Departamento : Departamento de Contratação e Património - Gabinete de gestão de empreitadas de obras públicas
Endereço postal : Largo do Município
Cidade : Barcelos
Código postal : 4750-323
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Município de Barcelos
Correio eletrónico : geral@cm-barcelos.pt
Telefone : 253809600
Endereço Internet : https://cm-barcelos.pt
Perfil do adquirente : https://cm-barcelos.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 350a6466-a55f-4f39-974c-584e12a5e505 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/11/2024 10:12 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00706586-2024
N.º de edição do JO S : 226/2024
Data de publicação : 20/11/2024