Procedimento de Aquisição de Serviços de Higiene Urbana e Salubridade da Freguesia de Samora Correia

Higiene e Salubridade Urbana - varrição manual, mecânica, limpeza sarjetas, sumidouros, papeleiras e controlo de infestantes em áreas pedonais Higiene e Salubridade Urbana - varrição manual, mecânica, limpeza sarjetas, sumidouros, papeleiras e controlo de infestantes em áreas pedonais

CPV: 90610000 Street-cleaning and sweeping services
Deadline:
April 25, 2025, 10:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Procedimento de Aquisição de Serviços de Higiene Urbana e Salubridade da Freguesia de Samora Correia
Awarding body:
Freguesia de Samora Correia
Award number:
3/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Freguesia de Samora Correia
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Procedimento de Aquisição de Serviços de Higiene Urbana e Salubridade da Freguesia de Samora Correia
Descrição : Higiene e Salubridade Urbana - varrição manual, mecânica, limpeza sarjetas, sumidouros, papeleiras e controlo de infestantes em áreas pedonais
Identificador do procedimento : 711d5c8c-8660-442c-8a86-51fd52c1ebeb
Identificador interno : 3/2025
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90610000 Serviços de limpeza e varrimento de ruas

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Popular, 17
Cidade : Samora Correia
Código postal : 2135-296
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 427 112 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Participação numa organização criminosa :
Atividades suspensas :
Insolvência :
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Fraude :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Procedimento de Aquisição de Serviços de Higiene Urbana e Salubridade da Freguesia de Samora Correia
Descrição : Higiene e Salubridade Urbana - varrição manual, mecânica, limpeza sarjetas, sumidouros, papeleiras e controlo de infestantes em áreas pedonais
Identificador interno : Procedimento de Aquisição de Serviços de Higiene Urbana e Salubridade da Freguesia de Samora Correia

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90610000 Serviços de limpeza e varrimento de ruas

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/08/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5%
Prazo para a receção das propostas : 25/04/2025 22:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Freguesia de Samora Correia -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Freguesia de Samora Correia
Número de registo : 506990621
Endereço postal : Rua Popular, 17
Cidade : Samora Correia
Código postal : 2135-296
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Maria das Dores Policarpo
Telefone : 263650674
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : a647e8e0-e865-407a-924a-e87759264561 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/04/2025 17:28 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00246628-2025
N.º de edição do JO S : 74/2025
Data de publicação : 15/04/2025