Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE.

Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE. Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSAALE, EPE Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSAALE, EPE …

CPV: 85000000 Health and social work services
Deadline:
Dec. 18, 2024, 5:30 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE.
Awarding body:
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Award number:
18001025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE.
Descrição : Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE.
Identificador do procedimento : 00ac076b-f6fd-47a9-829d-e676e290a2ff
Identificador interno : 18001025
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85000000 Serviços de saúde e acção social

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Pagamento de impostos : na

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 – UCSP de Avis
Descrição : Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSAALE, EPE
Identificador interno : 18001025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85000000 Serviços de saúde e acção social

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 185 238 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : ver Programa de Concurso e Caderno de Encargos
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/11/2024 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 18/11/2024
Prazo para obtenção da credenciação de segurança : 18/12/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – UCSP de Crato e Alter do Chão
Descrição : Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSAALE, EPE
Identificador interno : 18001025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85000000 Serviços de saúde e acção social

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 185 238 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : ver Programa de Concurso e Caderno de Encargos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/11/2024 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 18/11/2024
Prazo para obtenção da credenciação de segurança : 18/12/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – UCSP Gavião
Descrição : Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSAALE, EPE
Identificador interno : 18001025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85000000 Serviços de saúde e acção social

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 203 943 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : ver Programa de Concurso e Caderno de Encargos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/11/2024 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 18/11/2024
Prazo para obtenção da credenciação de segurança : 18/12/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 – UCSP de Ponte de Sôr/Montargil
Descrição : Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSAALE, EPE
Identificador interno : 18001025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85000000 Serviços de saúde e acção social

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 475 412,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : ver Programa de Concurso e Caderno de Encargos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/11/2024 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 18/11/2024
Prazo para obtenção da credenciação de segurança : 18/12/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 – UCSP de Portalegre
Descrição : Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSAALE, EPE
Identificador interno : 18001025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85000000 Serviços de saúde e acção social

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 27 265 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : ver Programa de Concurso e Caderno de Encargos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/11/2024 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 18/11/2024
Prazo para obtenção da credenciação de segurança : 18/12/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 – UCSP Castelo de Vide
Descrição : Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSAALE, EPE
Identificador interno : 18001025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85000000 Serviços de saúde e acção social

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : ver Programa de Concurso e Caderno de Encargos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/11/2024 17:30 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 18/11/2024
Prazo para obtenção da credenciação de segurança : 18/12/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 {code|name|duration-unit.MOTH}
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Instância de recurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Número de registo : 508094461
Cidade : Portalegre
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Telefone : 2450301000
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 8823202a-3949-4059-824e-383b2ab0c99a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/11/2024 12:01 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00700250-2024
N.º de edição do JO S : 224/2024
Data de publicação : 18/11/2024