Prestação de serviços de transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira

Prestação de serviços de transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira, nos termos e condições expressos no caderno de encargos. Integra, ainda, o objeto do presente concurso, a prestação de serviços inerentes …

CPV: 60600000 Water transport services
Deadline:
Feb. 9, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Prestação de serviços de transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira
Awarding body:
GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
Award number:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de serviços de transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira
Descrição : Prestação de serviços de transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira, nos termos e condições expressos no caderno de encargos. Integra, ainda, o objeto do presente concurso, a prestação de serviços inerentes à atividade de transitário, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2013, de 22 de janeiro, que incluem, nomeadamente: A desconsolidação e consolidação da carga; O transporte terrestre de contentores entre o armazém e o Porto de Lisboa.
Identificador do procedimento : acb39cd9-0394-460d-9cd3-677d465f963e
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60600000 Transporte por vias navegáveis

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 1
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 1

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Prestação de serviços de transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira
Descrição : Prestação de serviços de transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira, nos termos e condições expressos no caderno de encargos. Integra, ainda, o objeto do presente concurso, a prestação de serviços inerentes à atividade de transitário, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2013, de 22 de janeiro, que incluem, nomeadamente: A desconsolidação e consolidação da carga; O transporte terrestre de contentores entre o armazém e o Porto de Lisboa.

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60600000 Transporte por vias navegáveis

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 822 618 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 18/01/2025 17:00 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 2%
Prazo para a receção das propostas : 09/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 10/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Prestação de serviços de transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira
Descrição : Prestação de serviços de transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira, nos termos e condições expressos no caderno de encargos. Integra, ainda, o objeto do presente concurso, a prestação de serviços inerentes à atividade de transitário, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2013, de 22 de janeiro, que incluem, nomeadamente: A desconsolidação e consolidação da carga; O transporte terrestre de contentores entre o armazém e o Porto de Lisboa.

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60600000 Transporte por vias navegáveis

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 822 618 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 18/01/2025 17:00 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 2%
Prazo para a receção das propostas : 09/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 10/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Prestação de serviços de transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira
Descrição : Prestação de serviços de transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira, nos termos e condições expressos no caderno de encargos. Integra, ainda, o objeto do presente concurso, a prestação de serviços inerentes à atividade de transitário, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2013, de 22 de janeiro, que incluem, nomeadamente: A desconsolidação e consolidação da carga; O transporte terrestre de contentores entre o armazém e o Porto de Lisboa.

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60600000 Transporte por vias navegáveis

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 822 618 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 18/01/2025 17:00 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 2%
Prazo para a receção das propostas : 09/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 10/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
Número de registo : PT511278241
Endereço postal : Rua de São Martinho, 21
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-644
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : concursos@gesba.pt
Telefone : +351291701050
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 10225-2025
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 51501d90-85e0-441b-a18b-8de3c6675255 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/01/2025 14:51 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00016559-2025
N.º de edição do JO S : 7/2025
Data de publicação : 10/01/2025