PRC_0436/2023_GAE-AR1088 - Empreitada de Conceção-Construção LIFE Pateiras - Natural Adapt 4 Rural Areas (LIFE19 CCA/PT/001283) -ETAR de Agra (V.N. de Famalicão)

Construção de uma Fito-ETAR de afinação de água pré-tratada Construção de uma Fito-ETAR de afinação de água pré-tratada

CPV: 45252127 Wastewater treatment plant construction work
Place of execution:
PRC_0436/2023_GAE-AR1088 - Empreitada de Conceção-Construção LIFE Pateiras - Natural Adapt 4 Rural Areas (LIFE19 CCA/PT/001283) -ETAR de Agra (V.N. de Famalicão)
Awarding body:
Águas do Norte, S. A.
Award number:
PRC_0436/2023_GAE – AR1088

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRC_0436/2023_GAE-AR1088 - Empreitada de Conceção-Construção LIFE Pateiras - Natural Adapt 4 Rural Areas (LIFE19 CCA/PT/001283) -ETAR de Agra (V.N. de Famalicão)
Descrição : Construção de uma Fito-ETAR de afinação de água pré-tratada
Identificador do procedimento : a0b83032-c05a-4835-b720-7c6b8b145023
Identificador interno : PRC_0436/2023_GAE – AR1088
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252127 Construção de estação de tratamento de águas residuais

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 550 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : PRC_0436/2023_GAE-AR1088 - Empreitada de Conceção-Construção LIFE Pateiras - Natural Adapt 4 Rural Areas (LIFE19 CCA/PT/001283) - ETAR de Agra (V.N. de Famalicão)
Descrição : Construção de uma Fito-ETAR de afinação de água pré-tratada
Identificador interno : PRC_0436/2023_GAE-AR1088

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252127 Construção de estação de tratamento de águas residuais

5.1.3 Duração estimada

Duração : 424 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 550 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :
Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR) : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de recurso nos termos legais aplicáveis.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Norte, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de recurso nos termos legais aplicáveis.
Organização que assina o contrato : Águas do Norte, S. A.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 549 466,87 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Ambiágua – Gestão de Equipamentos de Água, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Ambiágua – Gestão de Equipamentos de Água, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 549 466,87 Euro
Classificação na lista de vencedores : 1
Medidas de subsídios estrangeiros : Notificação apresentada, decisão sem objeções
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : PRC_0436/2023_GAE – AR1088
Título : PRC_0436/2023_GAE-AR1088 - Empreitada de Conceção-Construção LIFE Pateiras - Natural Adapt 4 Rural Areas (LIFE19 CCA/PT/001283) - ETAR de Agra (V.N. de Famalicão)
Data da celebração do contrato : 30/07/2024
Organização que assina o contrato : Águas do Norte, S. A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Número de registo : 513606084
Endereço postal : Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-669
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral.adnorte@adp.pt
Telefone : 259309370
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Ambiágua – Gestão de Equipamentos de Água, S.A.
Número de registo : 506477940
Endereço postal : Avenida dos Descobrimentos, Edifício Las Vegas III, n.º 63
Cidade : Vila Nova de Famalicão
Código postal : 4760-011
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@ambiagua.pt
Telefone : 252308250
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : bcddc960-dfde-4312-8a6a-7ea50da25c88 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 06/03/2025 12:01 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00154827-2025
N.º de edição do JO S : 48/2025
Data de publicação : 10/03/2025