PRC_0295/2023_STI - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO DA ÁGUAS DO NORTE, S.A.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO DA ÁGUAS DO NORTE, S.A. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO DA ÁGUAS DO NORTE, S.A. Aquisição de serviços de telecomunicações nos Sistemas de Exploração da Águas do Norte, S.A.

CPV: 64227000 Integrated telecommunications services
Place of execution:
PRC_0295/2023_STI - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO DA ÁGUAS DO NORTE, S.A.
Awarding body:
Águas do Norte, S. A.
Award number:
PRC_0295/2023_STI

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRC_0295/2023_STI - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO DA ÁGUAS DO NORTE, S.A.
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO DA ÁGUAS DO NORTE, S.A.
Identificador do procedimento : 21d69e76-4daf-42f7-a82d-c2df0710d383
Identificador interno : PRC_0295/2023_STI
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64227000 Serviços integrados de telecomunicações

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 398 703,2 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Minho
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO DA ÁGUAS DO NORTE, S.A.
Identificador interno : PRC_0295/2023_STI - Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64227000 Serviços integrados de telecomunicações

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 235 839,76 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :
Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR) : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de recurso nos termos legais aplicáveis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Norte, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de recurso nos termos legais aplicáveis
Organização que assina o contrato : Águas do Norte, S. A.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Douro
Descrição : Aquisição de serviços de telecomunicações nos Sistemas de Exploração da Águas do Norte, S.A.
Identificador interno : PRC_0295/2023_STI - Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64227000 Serviços integrados de telecomunicações

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 162 863,44 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :
Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR) : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de recurso nos termos legais aplicáveis.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Norte, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de recurso nos termos legais aplicáveis.
Organização que assina o contrato : Águas do Norte, S. A.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 222 022,82 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : MEO - SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 152 424,16 Euro
Medidas de subsídios estrangeiros : Notificação apresentada, decisão sem objeções
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 1 - Minho
Data da celebração do contrato : 21/12/2023
Organização que assina o contrato : Águas do Norte, S. A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : MEO - SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 69 598,66 Euro
Medidas de subsídios estrangeiros : Notificação apresentada, decisão sem objeções
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 2 - Douro
Data da celebração do contrato : 21/12/2023
Organização que assina o contrato : Águas do Norte, S. A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Número de registo : 513606084
Endereço postal : Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-669
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral.adnorte@adp.pt
Telefone : 259309370
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Número de registo : ORG-0002
Endereço postal : Avenida Fontes Pereira de Melo, nº 40
Cidade : Lisboa
Código postal : 1069-300
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : sociedadeinformacao@telecom.pt
Telefone : 961001620
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 38f8a9aa-e6ea-4d49-8671-566e97cc9ba6 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 10/03/2025 16:12 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00161854-2025
N.º de edição do JO S : 50/2025
Data de publicação : 12/03/2025