PE_24109_CIF-Concurso público internacional para a celebração de contratos de aquisição de serviços de gestão e fiscalização e de coordenação de segurança em obra das empreitadas de conceção construção dos edifícios para habitação a edificar na Ex-Estação Radionaval “Comandante Nunes Ribeiro” em Oeiras – Lotes A e B

Aquisição de serviços de gestão e fiscalização e de coordenação de segurança em obra das empreitadas de conceção construção dos edifícios para habitação a edificar na Ex-Estação Radionaval “Comandante Nunes Ribeiro” em Oeiras – Lotes A e B Aquisição de serviços de gestão e fiscalização e de coordenação de segurança …

CPV: 71540000 Construction management services
Deadline:
Dec. 2, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
PE_24109_CIF-Concurso público internacional para a celebração de contratos de aquisição de serviços de gestão e fiscalização e de coordenação de segurança em obra das empreitadas de conceção construção dos edifícios para habitação a edificar na Ex-Estação Radionaval “Comandante Nunes Ribeiro” em Oeiras – Lotes A e B
Awarding body:
Construção Pública, E.P.E.
Award number:
PE_24109_CIF

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Construção Pública, E.P.E.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PE_24109_CIF-Concurso público internacional para a celebração de contratos de aquisição de serviços de gestão e fiscalização e de coordenação de segurança em obra das empreitadas de conceção construção dos edifícios para habitação a edificar na Ex-Estação Radionaval “Comandante Nunes Ribeiro” em Oeiras – Lotes A e B
Descrição : Aquisição de serviços de gestão e fiscalização e de coordenação de segurança em obra das empreitadas de conceção construção dos edifícios para habitação a edificar na Ex-Estação Radionaval “Comandante Nunes Ribeiro” em Oeiras – Lotes A e B
Identificador do procedimento : 5de3d4e5-519e-4b6c-b6e7-2337366ce003
Identificador interno : PE_24109_CIF
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71540000 Serviços de gestão de obras

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida Infante Santo, n.º 2
Cidade : Lisboa
Código postal : 1350-178
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 590 294,28 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 1

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote A
Descrição : Aquisição de serviços de gestão e fiscalização e de coordenação de segurança em obra das empreitadas de conceção construção dos edifícios para habitação a edificar na Ex-Estação Radionaval “Comandante Nunes Ribeiro” em Oeiras – Lote A
Identificador interno : Lote A

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71540000 Serviços de gestão de obras

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 20 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 795 147,14 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Programa “Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis”, no âmbito doPlano de Resolução e Resiliência (PRR) - Investimento RE-C02- i05
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/12/2024 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/12/2024 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com os prazos legais em vigor.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Construção Pública, E.P.E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote B
Descrição : Aquisição de serviços de gestão e fiscalização e de coordenação de segurança em obra das empreitadas de conceção construção dos edifícios para habitação a edificar na Ex-Estação Radionaval “Comandante Nunes Ribeiro” em Oeiras – Lote B
Identificador interno : Lote B

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71540000 Serviços de gestão de obras

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 20 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 795 147,14 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Programa “Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis”, no âmbito doPlano de Resolução e Resiliência (PRR) - Investimento RE-C02- i05
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/12/2024 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/12/2024 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com os prazos legais em vigor.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Construção Pública, E.P.E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Construção Pública, E.P.E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Construção Pública, E.P.E.
Número de registo : 508069645
Endereço postal : Avenida Infante Santo, n.º 2
Cidade : Lisboa
Código postal : 1350-178
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Telefone : 213944710
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 12d753f1-dbb6-477b-9a58-ebb49c28b559 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/10/2024 17:40 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00666714-2024
N.º de edição do JO S : 214/2024
Data de publicação : 04/11/2024