Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto

Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto

CPV: 45212220 Multi-purpose sports facilities construction work, 45212200 Construction work for sports facilities
Deadline:
Nov. 30, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto
Awarding body:
Município de Aveiro
Award number:
OM/CP/24/24

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Aveiro
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto
Descrição : Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto
Identificador do procedimento : e5ce8410-2db9-4b98-8b1d-42a8aa2d69a2
Identificador interno : OM/CP/24/24
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212220 Construção de instalações desportivas polivalentes

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Zona Desportiva de Aveiro
Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 17 450 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 17 450 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : As mencionadas no Código dos Contratos Públicos na sua redação atual.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto
Descrição : Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto
Identificador interno : OM/CP/24/24

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212200 Construção de instalações desportivas

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Utilização deste critério : Não utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 10/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 31/10/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Descrição da garantia financeira : De acordo com as peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas : 30/11/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Aveiro
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Aveiro
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Aveiro
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Aveiro
Número de registo : 505931192
Endereço postal : Praça da República
Cidade : Aveiro
Código postal : 3810-156
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-aveiro.pt
Telefone : 234406300
Endereço Internet : https://www.cm-aveiro.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.cm-aveiro.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 14521d03-01bf-4378-aa2e-98cbb7e3b611 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/10/2024 10:56 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00662340-2024
N.º de edição do JO S : 213/2024
Data de publicação : 31/10/2024