PAVILHÃO MUNICIPAL - OFICINA DO DESPORTO

PAVILHÃO MUNICIPAL - OFICINA DO DESPORTO PAVILHÃO MUNICIPAL - OFICINA DO DESPORTO

CPV: 45000000 Construction work, 45212200 Construction work for sports facilities
Deadline:
Nov. 28, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
PAVILHÃO MUNICIPAL - OFICINA DO DESPORTO
Awarding body:
Município de Aveiro
Award number:
OM/CP/24/24

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Aveiro
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PAVILHÃO MUNICIPAL - OFICINA DO DESPORTO
Descrição : PAVILHÃO MUNICIPAL - OFICINA DO DESPORTO
Identificador do procedimento : 66a5ed44-81fc-4eb1-9c9d-96c739f44b6f
Identificador interno : OM/CP/24/24
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45000000 Construção
Classificação adicional ( cpv ): 45212200 Construção de instalações desportivas

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 17 450 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : PAVILHÃO MUNICIPAL - OFICINA DO DESPORTO
Descrição : PAVILHÃO MUNICIPAL - OFICINA DO DESPORTO
Identificador interno : OM/CP/24/24

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45000000 Construção
Classificação adicional ( cpv ): 45212200 Construção de instalações desportivas

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 17 450 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não aplicável
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 08/11/2024
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/11/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/11/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Aveiro
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Aveiro
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Aveiro
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Aveiro
Número de registo : 505931192
Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-aveiro.pt
Telefone : 234406300
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c0bc3d9f-bb98-4872-82f5-120a0abacb8a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/10/2024 14:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00648034-2024
N.º de edição do JO S : 208/2024
Data de publicação : 24/10/2024