P270/2024 - Conceção-Construção de 36 fogos para arrendamento acessível na Av. D. Nuno Álvares Pereira em Ourém (99646/2024)

P270/2024 - Conceção-Construção de 36 fogos para arrendamento acessível na Av. D. Nuno Álvares Pereira em Ourém (99646/2024) P270/2024 - Conceção-Construção de 36 fogos para arrendamento acessível na Av. D. Nuno Álvares Pereira em Ourém (99646/2024)

CPV: 45211341 Flats construction work, 71356300 Technical support services
Deadline:
Jan. 13, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
P270/2024 - Conceção-Construção de 36 fogos para arrendamento acessível na Av. D. Nuno Álvares Pereira em Ourém (99646/2024)
Awarding body:
Município de Ourém
Award number:
P270/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Ourém
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : P270/2024 - Conceção-Construção de 36 fogos para arrendamento acessível na Av. D. Nuno Álvares Pereira em Ourém (99646/2024)
Descrição : P270/2024 - Conceção-Construção de 36 fogos para arrendamento acessível na Av. D. Nuno Álvares Pereira em Ourém (99646/2024)
Identificador do procedimento : e3a2cfdf-1997-499e-b036-09e374d42621
Identificador interno : P270/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 45211341 Construção de apartamentos
Classificação adicional ( cpv ): 71356300 Serviços de apoio técnico

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av.ª D. Nuno Alvares Pereira
Cidade : Ourém
Código postal : 2490
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 564 642,52 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
artigo 2.º- A da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio de 2024

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : P270/2024 - Conceção-Construção de 36 fogos para arrendamento acessível na Av. D. Nuno Álvares Pereira em Ourém (99646/2024)
Descrição : P270/2024 - Conceção-Construção de 36 fogos para arrendamento acessível na Av. D. Nuno Álvares Pereira em Ourém (99646/2024)
Identificador interno : P270/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 45211341 Construção de apartamentos
Classificação adicional ( cpv ): 71356300 Serviços de apoio técnico

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ourém
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais : Av.ª D. Nuno Álvares Pereira

5.1.3 Duração estimada

Duração : 585 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 564 642,52 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço (90%)
Descrição :
Critério :
Nome : Prazo (10%)
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : CONFORME PONTO 13.2 DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO: 70%x(((Preço_base_obra/Preço_proposta_obra)x100) + 20%x(((Preço_base_projeto/Preço_projeto)x100) + 10%(100((prazo_proposta- 450)/(540-450)/100))
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/01/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/01/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ourém
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Ourém
Número de registo : 501280740
Cidade : Ourém
Código postal : 2490-499
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@mail.cm-ourem.pt
Telefone : +351 249540900
Endereço Internet : https://www.ourem.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : cfbd7d4c-f6a8-4b2a-b8f9-67741203d531 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/11/2024 09:16 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00734952-2024
N.º de edição do JO S : 234/2024
Data de publicação : 02/12/2024