Organização de diversos eventos recreativos e culturais

Organização de diversos eventos recreativos e culturais Organização de diversos eventos recreativos e culturais

CPV: 92000000 Recreational, cultural and sporting services
Deadline:
Feb. 22, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Organização de diversos eventos recreativos e culturais
Awarding body:
Câmara Municipal da Calheta
Award number:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Câmara Municipal da Calheta
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Organização de diversos eventos recreativos e culturais
Descrição : Organização de diversos eventos recreativos e culturais
Identificador do procedimento : b033be65-6548-4dcc-ba19-287af2c318c6
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Organização de diversos eventos recreativos e culturais

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92000000 Serviços recreativos, culturais e desportivos

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 259 950,17 Euro

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : Não aplicável
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Organização de diversos eventos recreativos e culturais
Descrição : Organização de diversos eventos recreativos e culturais

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92000000 Serviços recreativos, culturais e desportivos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/03/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Câmara Municipal da Calheta
Número de registo : 511233639
Departamento : Secção de Concursos e Gestão de Compras
Endereço postal : Av. D. Manuel I n.º46
Cidade : Calheta
Código postal : 9370-135
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : concursos@cmcalheta.pt
Telefone : +351291820200
Endereço Internet : www.cmcalheta.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo : 671001230
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-026
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : funchal.taf@tribunais.org.pt
Telefone : 291 202 590
Funções desta organização :
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : e4e0fcbc-f8f7-412f-88b4-0d1c3db12cd3 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/01/2025 13:27 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00064643-2025
N.º de edição do JO S : 21/2025
Data de publicação : 30/01/2025