LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL"

EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA " LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL" EM REGIME DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO EMPREITADA DENOMINADA " LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A …

CPV: 45234115 Railway signalling works
Place of execution:
LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL"
Awarding body:
Infraestruturas de Portugal S.A.
Award number:
10013143

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal S.A.

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL"
Descrição : EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA " LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL" EM REGIME DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO
Identificador do procedimento : bf1f62ff-1c8e-4bc0-8760-b613888e1fce
Identificador interno : 10013143

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45234115 Obras de sinalização ferroviária

2.1.2 Local de execução

País : Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais : Linha do Oeste

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL
Descrição : EMPREITADA DENOMINADA " LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL" EM REGIME DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO
Identificador interno : 10013143

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45234115 Obras de sinalização ferroviária

5.1.2 Local de execução

País : Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais : Linha do Oeste

5.1.3 Duração estimada

Duração : 269 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Infraestruturas de Portugal S.A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 7 499 999 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : ALSTOM FERROVIÁRIA PORTUGAL, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta única
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 7 499 999 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 10013143/DEM/2024
Título : EMPREITADA DENOMINADA " LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL" EM REGIME DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO
Data da celebração do contrato : 11/11/2024
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Potencial Candidatura

7. Modificação

7.1 Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 700812-2024
Identificador do contrato modificado : CON-0001
Motivo da modificação : Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição : 1.ª ADENDA N.º 12000741 AO CONTRATO N.º 10013143/DEM/2024

7.1.1 Alteração

Descrição das modificações : A presente adenda tem por objeto retificar o n.º 1 da Cláusula Quarta do contrato inicial, nomeadamente o valor do encargo para 2025 indicado por extenso, passando a mesma a ter a seguinte redação: 1. O encargo inerente ao presente contrato encontra-se com o escalonamento previsto de 4.999.999,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove euros) no ano económico de 2024 e de €: 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil euros) no ano seguinte, e será suportado por receitas do orçamento da “IP” nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 91/2015 de 29 de maio, encontrando-se a repartição da despesa plurianual aprovada por deliberação do Conselho de Administração Executivo de 29/02/2024, ao abrigo do Despacho n.º 1266-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 239, de 13 de dezembro e do Despacho n.º 2769/2024, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 53, de 14 de março

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo : 503933813
Endereço postal : Praça da Portagem
Cidade : Almada
Código postal : 2809-013
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Telefone : +351 212879000
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : ALSTOM FERROVIÁRIA PORTUGAL, S.A.
Número de registo : 500274371
Endereço postal : Rua Odette de Saint-Maurice, n.º 3L, Piso 0, Escritório A
Cidade : Lisboa
Código postal : 1700-921
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : joao.xavier@alstomgroup.com
Endereço Internet : https://www.alstom.com/pt
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo : 600083152
Endereço postal : Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-097
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone : +351 218367100
Fax : +351 211545188
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2a52e9f2-389b-48f6-9a35-c3d746fd2efd - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 23/12/2024 14:06 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00795960-2024
N.º de edição do JO S : 251/2024
Data de publicação : 27/12/2024