FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA DE SUPERVISÃO, MONITORIA E CONTROLO CENTRALIZADO (SMC) NO ACC DE LISBOA

FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA DE SUPERVISÃO, MONITORIA E CONTROLO CENTRALIZADO (SMC) NO ACC DE LISBOA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA DE SUPERVISÃO, MONITORIA E CONTROLO CENTRALIZADO (SMC) NO ACC DE LISBOA

CPV: 34962200 Air-traffic control, 34962000 Air-traffic control equipment
Deadline:
Dec. 9, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA DE SUPERVISÃO, MONITORIA E CONTROLO CENTRALIZADO (SMC) NO ACC DE LISBOA
Awarding body:
Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Award number:
107/DEP/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA DE SUPERVISÃO, MONITORIA E CONTROLO CENTRALIZADO (SMC) NO ACC DE LISBOA
Descrição : FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA DE SUPERVISÃO, MONITORIA E CONTROLO CENTRALIZADO (SMC) NO ACC DE LISBOA
Identificador do procedimento : d9d3214b-8cb4-4964-82b5-9e3a4838fc9e
Identificador interno : 107/DEP/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34962200 Controlo do tráfego aéreo

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
130ºss do Código dos Contratos Públicos -

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Previsto no Programa do Concurso

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA DE SUPERVISÃO, MONITORIA E CONTROLO CENTRALIZADO (SMC) NO ACC DE LISBOA
Descrição : FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA DE SUPERVISÃO, MONITORIA E CONTROLO CENTRALIZADO (SMC) NO ACC DE LISBOA
Identificador interno : 107/DEP/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34962000 Equipamento para controlo do tráfego aéreo

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.6 Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Descrição : No programa do Concurso
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 18/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://anogov.com

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://anogov.com
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5%
Prazo para a receção das propostas : 09/12/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 10/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 30 DIAS

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Organização que recebe pedidos de participação : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Número de registo : 504448064
Cidade : Lisboa
Código postal : 1700-008
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@nav.pt
Telefone : 218553100
Endereço Internet : https://www.nav.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4bb3cb6d-9693-423a-a556-46567e7e5468 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/11/2024 15:42 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00685410-2024
N.º de edição do JO S : 219/2024
Data de publicação : 11/11/2024