Fornecimento e montagem de coberturas em tela tensionada para os polidesportivos de Lousa, no Casal do Barril, (Lote I) e da EB/JI do Prior Velho (Lote II)

Fornecimento e montagem de coberturas em tela tensionada para os polidesportivos de Lousa, no Casal do Barril, (Lote I) e da EB/JI do Prior Velho (Lote II) Polidesportivo de Lousa, no Casal do Barril Polidesportivo da EB/JI do Prior Velho Fornecimento e montagem de coberturas em tela tensionada para os …

CPV: 44100000 Construction materials and associated items
Deadline:
Dec. 18, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Fornecimento e montagem de coberturas em tela tensionada para os polidesportivos de Lousa, no Casal do Barril, (Lote I) e da EB/JI do Prior Velho (Lote II)
Awarding body:
Município de Loures
Award number:
1861/DCP/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Loures
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento e montagem de coberturas em tela tensionada para os polidesportivos de Lousa, no Casal do Barril, (Lote I) e da EB/JI do Prior Velho (Lote II)
Descrição : Fornecimento e montagem de coberturas em tela tensionada para os polidesportivos de Lousa, no Casal do Barril, (Lote I) e da EB/JI do Prior Velho (Lote II)
Identificador do procedimento : b26a277a-f503-4a5d-8222-4bb3c88df006
Identificador interno : 1861/DCP/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44100000 Materiais de construção e artigos afins

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 455 975 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : .
Atividades suspensas : .
Ativos sob gestão por um liquidatário : .
Pagamento das contribuições para a segurança social : .
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : .
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : .
Acordo com os credores : .
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : .
Violação das obrigações no domínio da legislação social : .
Motivos de exclusão puramente nacionais : .
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : .
Participação numa organização criminosa : .
Corrupção : .
Insolvência : .
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : .
Pagamento de impostos : .
Falta grave em matéria profissional : .
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : .
Fraude : .
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : .
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : .
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : .
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : .
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : .

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002
Título : Fornecimento e montagem de coberturas em tela tensionada para os polidesportivos de Lousa, no Casal do Barril, (Lote I) e da EB/JI do Prior Velho (Lote II)
Descrição : Fornecimento e montagem de coberturas em tela tensionada para os polidesportivos de Lousa, no Casal do Barril, (Lote I) e da EB/JI do Prior Velho (Lote II)
Identificador interno : 1861/DCP/2024

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 455 975 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Polidesportivo de Lousa, no Casal do Barril
Descrição : Polidesportivo de Lousa, no Casal do Barril
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44100000 Materiais de construção e artigos afins

5.1.3 Duração estimada

Duração : 120 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 258 725 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A mitigação das alterações climáticas
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A transição para uma economia circular
Objetivo social promovido : Igualdade de género
Objetivo social promovido : Diligência devida em matéria de direitos humanos nas cadeias de abastecimento globais
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Loures
Instância de recurso : Município de Loures
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Loures
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Loures
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Loures
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Polidesportivo da EB/JI do Prior Velho
Descrição : Polidesportivo da EB/JI do Prior Velho
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44100000 Materiais de construção e artigos afins

5.1.3 Duração estimada

Duração : 120 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 197 250 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A transição para uma economia circular
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Igualdade de género
Objetivo social promovido : Diligência devida em matéria de direitos humanos nas cadeias de abastecimento globais
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Loures
Instância de recurso : Município de Loures
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Loures
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Loures
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Loures
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Loures
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Loures
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Loures
Número de registo : 501294996
Cidade : Loures
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Compras Públicas
Correio eletrónico : dfcg_dcp@cm-loures.pt
Telefone : 351 211150330
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2dfb549f-e5ae-4965-9df7-4cb1aa4452dd - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/11/2024 16:11 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00702025-2024
N.º de edição do JO S : 224/2024
Data de publicação : 18/11/2024