FORNECIMENTO DE LENTES INTRAOCULARES E CONSUMÍVEIS PARA CIRURGIA DA CATARATA COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AO HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER

FORNECIMENTO DE LENTES INTRAOCULARES E CONSUMÍVEIS PARA CIRURGIA DA CATARATA COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AO HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER FORNECIMENTO DE LENTES INTRAOCULARES E CONSUMÍVEIS PARA CIRURGIA DA CATARATA COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AO HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER

CPV: 33140000 Medical consumables
Deadline:
Dec. 15, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
FORNECIMENTO DE LENTES INTRAOCULARES E CONSUMÍVEIS PARA CIRURGIA DA CATARATA COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AO HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER
Awarding body:
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Award number:
Lote Único

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : FORNECIMENTO DE LENTES INTRAOCULARES E CONSUMÍVEIS PARA CIRURGIA DA CATARATA COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AO HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER
Descrição : FORNECIMENTO DE LENTES INTRAOCULARES E CONSUMÍVEIS PARA CIRURGIA DA CATARATA COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AO HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER
Identificador do procedimento : 8a38f17e-ea50-47f3-a48f-820fd0c78508
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 744 899,7 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Conforme legislação aplicável
Atividades suspensas : Conforme legislação aplicável
Ativos sob gestão por um liquidatário : Conforme legislação aplicável
Pagamento das contribuições para a segurança social : Conforme legislação aplicável
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Conforme legislação aplicável
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Conforme legislação aplicável
Acordo com os credores : Conforme legislação aplicável
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Conforme legislação aplicável
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Conforme legislação aplicável
Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme legislação aplicável
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conforme legislação aplicável
Participação numa organização criminosa : Conforme legislação aplicável
Corrupção : Conforme legislação aplicável
Insolvência : Conforme legislação aplicável
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Conforme legislação aplicável
Pagamento de impostos : Conforme legislação aplicável
Falta grave em matéria profissional : Conforme legislação aplicável
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Conforme legislação aplicável
Fraude : Conforme legislação aplicável
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Conforme legislação aplicável
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Conforme legislação aplicável
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Conforme legislação aplicável
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Conforme legislação aplicável
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Conforme legislação aplicável

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : FORNECIMENTO DE LENTES INTRAOCULARES E CONSUMÍVEIS PARA CIRURGIA DA CATARATA COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AO HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER
Descrição : FORNECIMENTO DE LENTES INTRAOCULARES E CONSUMÍVEIS PARA CIRURGIA DA CATARATA COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AO HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER
Identificador interno : Lote Único

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33140000 Material médico de consumo

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Um ano renovável até três anos

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Organização que recebe pedidos de participação : Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Número de registo : 512105030
Cidade : Angra do Heroísmo
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Correio eletrónico : hseit.secretaria@azores.gov.pt
Telefone : 295403200
Fax : 29540087
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1163000d-2728-4e3d-b8f2-dcef005ca266 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/11/2024 12:59 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00700428-2024
N.º de edição do JO S : 224/2024
Data de publicação : 18/11/2024