Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria

Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria

CPV: 15821200 Sweet biscuits
Deadline:
Jan. 9, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria
Awarding body:
Instituto da Segurança Social, I. P.
Award number:
2224003724

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto da Segurança Social, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria
Descrição : Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria
Identificador do procedimento : 28a57175-f31a-4e77-aae3-c8b8223fbfb2
Identificador interno : 2224003724
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : N/A

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15821200 Bolachas e biscoitos doces

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. 5 de outubro, 175
Cidade : Lisboa
Código postal : 1069-451
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais : N/A

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 489 056,53 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos - Código dos Contratos Públicos
N/A - N/A
Código dos Contratos Públicos - Código dos Contratos Públicos

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes

2.1.6 Motivos de exclusão

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Motivos de exclusão nacionais e europeus - DEUCP

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria
Descrição : Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria
Identificador interno : 2224003724 - Bolacha Maria

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15821200 Bolachas e biscoitos doces
Quantidade : 2 730 210 grama
Opções :
Descrição das opções : Peças do Procedimento

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. 5 de outubro, 175
Cidade : Lisboa
Código postal : 1069-451
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais : N/A

5.1.3 Duração estimada

Duração : 21 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : N/A

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 489 056,53 Euro

5.1.6 Informações gerais

Descrição : N/A
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : PESSOAS-FSE+-0003322
Mais informações sobre os fundos da UE : Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : N/A

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
Descrição : N/A
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Oportunidades de emprego para os desempregados de longa duração, as pessoas desfavorecidas e/ou as pessoas com deficiência
Objetivo inovador : As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos implicam inovação de processos.

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação : N/A

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira
Nome : Preço
Descrição : Preço
Utilização deste critério : Utilizado
Ordem de importância : 100
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : N/A
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : N/A
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : N/A

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 08/12/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : http://www.seg-social.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : DAP

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 22/11/2024
Descrição : N/A
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Justificação das razões pelas quais a apresentação por via eletrónica não é possível : Ferramentas, dispositivos ou formatos de ficheiros não geralmente disponíveis
Descrição : N/A
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução em valor correspondente a 5% do valor do contrato a celebrar: Modo de prestação: Qualquer um dos previstos no CCP.
Prazo para a receção das propostas : 09/01/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 10/01/2025 09:00 +01:00
Local : Lisboa
Informações adicionais : N/A
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Informações adicionais sobre o acordo de não divulgação : N/A
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Caderno de Encargos
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Instituto da Segurança Social, I. P.
Instância de recurso : Instituto da Segurança Social, I. P.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : Instituto da Segurança Social, I. P.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação : Instituto da Segurança Social, I. P.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado : Instituto da Segurança Social, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto da Segurança Social, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto da Segurança Social, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto da Segurança Social, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto da Segurança Social, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto da Segurança Social, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo : 505305500
Departamento : Departamento de Administração e Património
Endereço postal : Av. 5 de outubro, 175
Cidade : Lisboa
Código postal : 1069-451
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DAP
Correio eletrónico : ISS-DAP-concursos@seg-social.pt
Telefone : 305500300
Fax : 305500300
Endereço Internet : http://www.seg-social.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : http://www.seg-social.pt
Perfil do adquirente : http://www.seg-social.pt
Outros pontos de contacto :
Nome oficial : Instituto da Segurança Social, I.P.
Departamento : Departamento de Administração e Património
Endereço postal : Av. 5 de outubro, 175
Cidade : Lisboa
Código postal : 1069-451
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DAP
Correio eletrónico : ISS-DAP-concursos@seg-social.pt
Telefone : 3055000300
Fax : 305500300
Endereço Internet : http://www.seg-social.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : http://www.seg-social.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e18b1baf-b4bd-44ea-bae0-995dcdb47a26 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/11/2024 12:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00718202-2024
N.º de edição do JO S : 229/2024
Data de publicação : 25/11/2024