EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO – AVENIDA DO DOURO – PESO DA RÉGUA

EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO – AVENIDA DO DOURO – PESO DA RÉGUA EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO – AVENIDA DO DOURO – PESO DA RÉGUA

CPV: 45262620 Supporting walls
Deadline:
Feb. 7, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO – AVENIDA DO DOURO – PESO DA RÉGUA
Awarding body:
Município do Peso da Régua
Award number:
25/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Peso da Régua
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO – AVENIDA DO DOURO – PESO DA RÉGUA
Descrição : EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO – AVENIDA DO DOURO – PESO DA RÉGUA
Identificador do procedimento : ea20cfc1-e40a-473d-ad99-7ae5acf0dd27
Identificador interno : 25/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45262620 Paredes de sustentação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Peso da Régua
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 860 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Declaração de não Dívida Autoridade Tributária, Segurança Social e Registos Criminais

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO – AVENIDA DO DOURO – PESO DA RÉGUA
Descrição : EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO – AVENIDA DO DOURO – PESO DA RÉGUA
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45262620 Paredes de sustentação

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Ponderação (percentagem, valor exato) : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição :
Ponderação (percentagem, valor exato) : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/01/2025 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 07/02/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 {code|name|duration-unit.MOTH}
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 07/02/2025 17:05 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Peso da Régua
Organização que recebe pedidos de participação : Município do Peso da Régua
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município do Peso da Régua
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Peso da Régua
Número de registo : 506829260
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Peso da Régua
Código postal : 5054-003
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Município de Peso da Régua
Correio eletrónico : cmregua@cmpr.pt
Telefone : 254320230
Endereço Internet : http://www.cm-pesoregua.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : be7e1cd5-1026-4850-a329-3bca4294099e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/01/2025 16:43 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00053668-2025
N.º de edição do JO S : 18/2025
Data de publicação : 27/01/2025