Empreitada por Lotes para a Construção de 8 Prédios de Habitação Municipal no Bairro da Cruz Vermelha na Freguesia de Alcabideche do Concelho de Cascais no âmbito da ELH e do Plano Recuperação e Resiliência

Empreitada por Lotes para a Construção de 8 Prédios de Habitação Municipal no Bairro da Cruz Vermelha na Freguesia de Alcabideche do Concelho de Cascais no âmbito da ELH e do Plano Recuperação e Resiliência HCC - Bairro da Cruz Vermelha, R. Calouste Gulbenkian, Lotes 46 e 47 - Alcabideche …

CPV: 45211000 Construction work for multi-dwelling buildings and individual houses
Place of execution:
Empreitada por Lotes para a Construção de 8 Prédios de Habitação Municipal no Bairro da Cruz Vermelha na Freguesia de Alcabideche do Concelho de Cascais no âmbito da ELH e do Plano Recuperação e Resiliência
Awarding body:
Município de Cascais
Award number:
575/EOP/DCP/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Cascais
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada por Lotes para a Construção de 8 Prédios de Habitação Municipal no Bairro da Cruz Vermelha na Freguesia de Alcabideche do Concelho de Cascais no âmbito da ELH e do Plano Recuperação e Resiliência
Descrição : Empreitada por Lotes para a Construção de 8 Prédios de Habitação Municipal no Bairro da Cruz Vermelha na Freguesia de Alcabideche do Concelho de Cascais no âmbito da ELH e do Plano Recuperação e Resiliência
Identificador do procedimento : 12449be6-1fc5-4d4c-9f98-f2720b451eda
Anúncio anterior : 321742-2024
Identificador interno : 575/EOP/DCP/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : HCC - Bairro da Cruz Vermelha, R. Calouste Gulbenkian, Lotes 46 e 47 - Alcabideche - Cascais
Descrição : HCC - Bairro da Cruz Vermelha, R. Calouste Gulbenkian, Lotes 46 e 47 - Alcabideche - Cascais
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Cascais
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Prazo
Ponderação (percentagem, valor exato) : 10
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no código dos contratos públicos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Cascais
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Cascais
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : HCC - Bairro da Cruz Vermelha, R. Calouste Gulbenkian, Lotes 58 e 59 - Alcabideche – Cascais
Descrição : HCC - Bairro da Cruz Vermelha, R. Calouste Gulbenkian, Lotes 58 e 59 - Alcabideche – Cascais
Identificador interno : 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Cascais
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Critérios de contratos públicos ecológicos : Sem critérios de contratação pública ecológica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Prazo
Ponderação (percentagem, valor exato) : 10
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no código dos contratos públicos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Cascais
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : HCC - Bairro da Cruz Vermelha, R. Calouste Gulbenkian, Lotes 71 e 72 - Alcabideche – Cascais
Descrição : HCC - Bairro da Cruz Vermelha, R. Calouste Gulbenkian, Lotes 71 e 72 - Alcabideche – Cascais
Identificador interno : 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Cascais
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Sem critérios de contratação pública ecológica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Prazo
Ponderação (percentagem, valor exato) : 10
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no código dos contratos públicos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Cascais
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : HCC - Bairro da Cruz Vermelha, R. Calouste Gulbenkian, Lotes 95 e 96 - Alcabideche – Cascais
Descrição : HCC - Bairro da Cruz Vermelha, R. Calouste Gulbenkian, Lotes 95 e 96 - Alcabideche – Cascais
Identificador interno : 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Cascais
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Prazo
Ponderação (percentagem, valor exato) : 10
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no código dos contratos públicos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Cascais
TED eSender : Publications Office of the European Union

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 8 000 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES-Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 1 904 915,05 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES-Lote 1
Data da celebração do contrato : 28/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES –SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.- Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 1 912 870,78 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES -Lote 2
Data da celebração do contrato : 28/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES-Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005
Valor do concurso : 1 917 433,69 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES-Lote 3
Data da celebração do contrato : 28/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0006

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.- Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0006
Valor do concurso : 1 958 764,39 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES-Lote 4
Data da celebração do contrato : 28/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

8. Organizações

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Município de Cascais
Número de registo : 505 187 531
Departamento : Departamento de contratação pública
Endereço postal : Rua Manuel Joaquim Avelar nº 118 piso 1
Cidade : Cascais
Código postal : 2754-421
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dcp@cm-cascais.pt
Telefone : 214825000
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : BAIÃO PEREIRA & FERNANDES – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.
Número de registo : 501159150
Endereço postal : Avenida Tomás Ribeiro, número 30, 1º frente
Cidade : Linda-A-Velha
Código postal : 2795-183
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0005 LOT-0006

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 58990f10-da98-4ce2-ac78-ab1a2423d04d - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 05/11/2024 16:56 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00678940-2024
N.º de edição do JO S : 217/2024
Data de publicação : 07/11/2024