Empreitada de Residência Universitária e Pavilhão Desportivo na Rua da Boa Hora

Empreitada de Residência Universitária e Pavilhão Desportivo na Rua da Boa Hora Empreitada de Residência Universitária e Pavilhão Desportivo na Rua da Boa Hora

CPV: 45200000 Works for complete or part construction and civil engineering work
Deadline:
Feb. 28, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Empreitada de Residência Universitária e Pavilhão Desportivo na Rua da Boa Hora
Awarding body:
Universidade do Porto
Award number:
d5/24/12/019

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Universidade do Porto
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Residência Universitária e Pavilhão Desportivo na Rua da Boa Hora
Descrição : Empreitada de Residência Universitária e Pavilhão Desportivo na Rua da Boa Hora
Identificador do procedimento : e9accff6-cc0c-4ebd-865f-341b9d375cfd
Identificador interno : d5/24/12/019
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 900 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : E todas as restantes previstas na legislação em vigor

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Residência Universitária e Pavilhão Desportivo na Rua da Boa Hora
Descrição : Empreitada de Residência Universitária e Pavilhão Desportivo na Rua da Boa Hora
Identificador interno : d5/24/12/019

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Boa Hora
Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 900 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Erasmus+ (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : Investimento RE-C02-i06 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE : Programa “NextGenerationEU”, através do Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis, enquadrado no Investimento RE-C02-i06 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – contrato-programa de financiamento n.º 93_01/CO2-i06/2022, celebrado a 22 de setembro de 2022 entre a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (ANE+EF) e a U.Porto. Trata-se de uma operação de adaptação de edifícios existentes, que passam a ser utilizados como alojamento para o ensino superior, não o sendo anteriormente, conforme descrito na alínea b) do ponto 3.5 do Aviso n.º 01/CO2-I06/2022
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não aplicável
Utilização deste critério : Não utilizado
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço global proposto
Ponderação (percentagem, valor exato) : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valia técnica da proposta
Ponderação (percentagem, valor exato) : 30
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Prazo parcial vinculativo para a conclusão dos trabalhos prioritários
Ponderação (percentagem, valor exato) : 20
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.incm.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Universidade do Porto
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Universidade do Porto
Número de registo : 501413197
Endereço postal : Praça Gomes Teixeira
Cidade : Porto
Código postal : 4099-002
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : gpe@reit.up.pt
Telefone : 220408000
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b76970ab-eaff-4802-a5d9-c1f24285aecc - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/01/2025 12:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00067709-2025
N.º de edição do JO S : 22/2025
Data de publicação : 31/01/2025