Empreitada de PRR i01 - 62717 - Reabilitação de 24 Fogos em Benavente, Santo Estevão e Barrosa

Empreitada de PRR i01 - 62717 - Reabilitação de 24 Fogos em Benavente, Santo Estevão e Barrosa Empreitada de reabilitação de 24 fogos em Benavente, Santo Estevão e Barrosa

CPV: 45453100 Refurbishment work
Deadline:
Dec. 27, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Empreitada de PRR i01 - 62717 - Reabilitação de 24 Fogos em Benavente, Santo Estevão e Barrosa
Awarding body:
Município de Benavente
Award number:
2024/300.10.001/21

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Benavente
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de PRR i01 - 62717 - Reabilitação de 24 Fogos em Benavente, Santo Estevão e Barrosa
Descrição : Empreitada de PRR i01 - 62717 - Reabilitação de 24 Fogos em Benavente, Santo Estevão e Barrosa
Identificador do procedimento : 906fc56a-8675-41fd-847b-e07026031eb4
Identificador interno : 2024/300.10.001/21
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 806 400 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão puramente nacionais

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada de reabilitação de 24 fogos em Benavente, Santo Estevão e Barrosa
Descrição : Empreitada de reabilitação de 24 fogos em Benavente, Santo Estevão e Barrosa
Identificador interno : 2024/300.10.001/21

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Concelho de Benavente
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 806 400 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : IHRU - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Alvará
Descrição : 5ª Subcategoria da 1ª Categoria e em classe correspondente ao valor global da proposta; 1ª, 4ª, 6ª, e 8ª Subcategorias da 1ª Categoria, da 1ª e 9ª Subcategoria da 4ª Categoria e 1ª, 11ª e 12ª Subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam.
Utilização deste critério : Não utilizado
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5%
Prazo para a receção das propostas : 27/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Benavente
Instância de recurso : Município de Benavente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Benavente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Benavente
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Benavente
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Benavente
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Benavente
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Benavente
Número de registo : 506676056
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Benavente
Código postal : 2130-038
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Correio eletrónico : gap@cm-benavente.pt
Telefone : 263519600
Endereço Internet : https://cm-benavente.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://cm-benavente.pt
Perfil do adquirente : https://cm-benavente.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 489c115d-b743-40ff-aa4a-6c8477b8f835 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/11/2024 11:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00731738-2024
N.º de edição do JO S : 234/2024
Data de publicação : 02/12/2024