Empreitada de "Construção de 6 Blocos de Habitação de custos controlados e 15 Moradias”

Construção de 6 Blocos de Habitação de custos controlados e 15 Moradias Construção de 6 Blocos de Habitação de custos controlados e 15 Moradias

CPV: 45211100 Construction work for houses
Deadline:
Dec. 15, 2024, 6 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Empreitada de "Construção de 6 Blocos de Habitação de custos controlados e 15 Moradias”
Awarding body:
Município do Entroncamento
Award number:
Z/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Entroncamento
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de "Construção de 6 Blocos de Habitação de custos controlados e 15 Moradias”
Descrição : Construção de 6 Blocos de Habitação de custos controlados e 15 Moradias
Identificador do procedimento : 26fe415d-8c63-4ecd-a30c-f00919fb4c3b
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211100 Obras para construção de moradias

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada de "Construção de 6 Blocos de Habitação de custos controlados e 15 Moradias”
Descrição : Construção de 6 Blocos de Habitação de custos controlados e 15 Moradias
Identificador interno : Z/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211100 Obras para construção de moradias

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Fator preço

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 18:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Entroncamento
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Entroncamento
Número de registo : 501120149
Cidade : Entroncamento
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Gestão Urbanística e Obras
Correio eletrónico : obras@cm-entroncamento.pt
Telefone : 249720400
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 21cc1ee3-3ffd-43e7-9f5e-a3013d940641 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/11/2024 13:34 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00700777-2024
N.º de edição do JO S : 224/2024
Data de publicação : 18/11/2024