Elaboração de Projeto de Execução MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS DISTRITOS DE LISBOA E SETÚBAL

Aquisição de Serviços para a elaboração de Projeto de Execução MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS DISTRITOS DE LISBOA E SETÚBAL Aquisição de Serviços para a elaboração de Projeto de Execução MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS DISTRITOS DE LISBOA E SETÚBAL 2024

CPV: 71335000 Engineering studies
Deadline:
Dec. 6, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Elaboração de Projeto de Execução MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS DISTRITOS DE LISBOA E SETÚBAL
Awarding body:
Infraestruturas de Portugal, S. A.
Award number:
10015976

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Elaboração de Projeto de Execução MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS DISTRITOS DE LISBOA E SETÚBAL
Descrição : Aquisição de Serviços para a elaboração de Projeto de Execução MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS DISTRITOS DE LISBOA E SETÚBAL
Identificador do procedimento : 416c08e5-cefd-4e58-9926-a50622a46002
Identificador interno : 10015976
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71335000 Estudos de engenharia

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais : Distrito: Lisboa Distrito: Setúbal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 650 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : De acordo com o caderno de encargos

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Elaboração de Projeto de Execução MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS DISTRITOS DE LISBOA E SETÚBAL 2024
Descrição : Aquisição de Serviços para a elaboração de Projeto de Execução MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS DISTRITOS DE LISBOA E SETÚBAL 2024
Identificador interno : 10015976

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71335000 Estudos de engenharia

5.1.3 Duração estimada

Duração : 350 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Lei n.º 31/2009 de 3 de julho, na redação em vigor
Descrição : De acordo com o previsto na Lei n.º 31/2009 de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015 de 1 de junho

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Instância de recurso : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Infraestruturas de Portugal, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo : 503933813
Endereço postal : Praça da Portagem
Cidade : Almada
Código postal : 2809-013
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2
Telefone : 212879780
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1528e4f2-33e8-4e9e-8748-f2d96fd38393 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/11/2024 15:17 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00675781-2024
N.º de edição do JO S : 216/2024
Data de publicação : 06/11/2024