E.L.H. Construção de 50 Fogos a Custo Controlado

O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à construção de 50 fogos de Habitações Municipais, 31 de tipologia T1, 5 de tipologia T2, 11 de tipologia T3, 2 de tipologia T4 e 1 de tipologia T5. O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à construção de 50 fogos …

CPV: 45211000 Construction work for multi-dwelling buildings and individual houses
Deadline:
Dec. 8, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
E.L.H. Construção de 50 Fogos a Custo Controlado
Awarding body:
Município de Oliveira de Azeméis
Award number:
030/2024/DEC

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Oliveira de Azeméis
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : E.L.H. Construção de 50 Fogos a Custo Controlado
Descrição : O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à construção de 50 fogos de Habitações Municipais, 31 de tipologia T1, 5 de tipologia T2, 11 de tipologia T3, 2 de tipologia T4 e 1 de tipologia T5.
Identificador do procedimento : c2d84475-5222-44f5-9b9d-cc8d234db09c
Identificador interno : 030/2024/DEC
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

2.1.2 Local de execução

Cidade : OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Código postal : 3720-261
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 620 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : E.L.H. Construção de 50 Fogos a Custo Controlado
Descrição : O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à construção de 50 fogos de Habitações Municipais, 31 de tipologia T1, 5 de tipologia T2, 11 de tipologia T3, 2 de tipologia T4 e 1 de tipologia T5.
Identificador interno : 030/2024/DEC

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 620 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : PRR-1.º direito – n.º 67057 – Construção de 52 fogos na Rua Bento Landureza
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos das peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas : 08/12/2024 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 110 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:30 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Código dos Contratos Públicos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Oliveira de Azeméis
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Oliveira de Azeméis
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo : 506302970
Departamento : Divisão Municipal de Empreitadas e Concessões
Endereço postal : Largo da República (Edifício Sede do Município - 2.º andar)
Cidade : OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Código postal : 3720-240
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : dec@cm-oaz.pt
Telefone : +351256600600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 0345d26f-28ed-4f18-8f67-8abbeda18057 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/10/2024 15:08 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00655632-2024
N.º de edição do JO S : 211/2024
Data de publicação : 29/10/2024