Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar, nas Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante, para o ano letivo 2024/2025

Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar, nas Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante, para o ano letivo 2024/2025 Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no …

CPV: 80100000 Primary education services
Place of execution:
Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar, nas Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante, para o ano letivo 2024/2025
Awarding body:
Município de Amarante
Award number:
CPI/1/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Amarante
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar, nas Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante, para o ano letivo 2024/2025
Descrição : Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar, nas Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante, para o ano letivo 2024/2025
Identificador do procedimento : 572219c6-228a-4eb6-9220-9e9421a6f39c
Anúncio anterior : 482331-2024
Identificador interno : CPI/1/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Concurso Público com Publicidade Internacional

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais : Amarante

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 386 853 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar, nas Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante, para o ano letivo 2024/2025
Descrição : Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar, nas Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante, para o ano letivo 2024/2025
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Alameda Teixeira de Pascoaes
Cidade : Amarante
Código postal : 4600-011
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Valia Técnica
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Amarante
Instância de recurso : Município de Amarante
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : Município de Amarante
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação : Município de Amarante
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado : Município de Amarante
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Amarante
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Amarante
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Amarante
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Município de Amarante
Organização que executa o pagamento : Município de Amarante
TED eSender : Publications Office of the European Union

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 356 853,98 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Forminho - Consultoria de Gestão e Formação, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 356 853,98 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato 205/2024
Data da celebração do contrato : 01/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Amarante
Número de registo : PT501102752
Departamento : Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal : Alameda Teixeira de Pascoaes
Cidade : Amarante
Código postal : 4600-011
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Ponto de contacto : DCPA
Correio eletrónico : geral@cm-amarante.pt
Telefone : 255420200
Endereço Internet : www.cm-amarante.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Forminho - Consultoria de Gestão e Formação, Lda
Dimensão do operador económico : Pequena
Número de registo : PT507182774
Endereço postal : Rua do Fujacal nº 22
Cidade : Braga
Código postal : 4705-097
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4bf4ba87-274f-4d53-8932-9360d9f03f81 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 21/11/2024 12:32 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00712997-2024
N.º de edição do JO S : 228/2024
Data de publicação : 22/11/2024