CP19/2024

CP19/2024 – Instalação de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustíveis na Região de Coimbra no âmbito do projeto PDR2020-813-103830 Instalação de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustíveis na Região de Coimbra no âmbito do projeto PDR2020-813-103830

CPV: 90522400 Cleaning and treatment of soil
Deadline:
Dec. 8, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CP19/2024
Awarding body:
Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Award number:
CP19/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CP19/2024
Descrição : CP19/2024 – Instalação de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustíveis na Região de Coimbra no âmbito do projeto PDR2020-813-103830
Identificador do procedimento : 68471ff7-a093-45c6-8900-fb9dff22a806
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90522400 Limpeza e tratamento de solos

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Os constantes do artigo 55.º do CCP e do artigo 70.º do CCP
Falência : Falência
Atividades suspensas : As atividades comerciais estão suspensas.
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ativos a serem administrados pelo liquidante.
Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento de contribuições para a segurança social.
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação.
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Culpado de má interpretação, com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessários e obteve informações confidenciais deste procedimento.
Acordo com os credores : Acordo com credores.
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Ramificação de obrigações em matéria de direito social.
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflito de interesses devido à sua participação no procedimento de contratação.
Participação numa organização criminosa : Participação em organização criminosa
Corrupção : Corrupção.
Insolvência : Insolvência.
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Situação análoga à falência sob a lei nacional
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos.
Falta grave em matéria profissional : Culpado de falta profissional grave.
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Rescisão antecipada, danos ou outras sanções comparáveis.
Fraude : Fraude.
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Violação de obrigações em matéria de direito do trabalho.
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil e outras formas de tráfico de ser humanos.
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Violação de obrigações em matéria de direito ambiental.
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Crimes terroristas ou crimes relacionados com atividades terroristas.
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Acordos com outros operadores económicos destinados a distorcer a concorrência.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : CP19/2024 – Instalação de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustíveis na Região de Coimbra no âmbito do projeto PDR2020-813-103830
Descrição : Instalação de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustíveis na Região de Coimbra no âmbito do projeto PDR2020-813-103830
Identificador interno : CP19/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90522400 Limpeza e tratamento de solos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 329 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : N/A, trata-se de um concurso público aberto, com publicidade internacional.

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 06/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 08/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Número de registo : 508354617
Endereço postal : Rua do Brasil, 131
Cidade : Coimbra
Código postal : 3030-175
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cim-regiaodecoimbra.pt
Telefone : 239795200
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 318c9999-cea0-4a79-b4e9-f0b6c679ddb6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/11/2024 10:16 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00680773-2024
N.º de edição do JO S : 218/2024
Data de publicação : 08/11/2024