CP 08/IFAP/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOFTWARE ORACLE (CAMADA BASE DE DADOS, FORMS E REPORTS (WEBLOGIC SUITE) E WEBCENTER CONTENT (IDOC)), 2025/2027 Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do software Oracle da camada de base de dados Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do software …

CPV: 72267100 Maintenance of information technology software
Deadline:
Dec. 18, 2024, 10:55 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CP 08/IFAP/2024
Awarding body:
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.
Award number:
PA 143/PF/2023

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CP 08/IFAP/2024
Descrição : CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOFTWARE ORACLE (CAMADA BASE DE DADOS, FORMS E REPORTS (WEBLOGIC SUITE) E WEBCENTER CONTENT (IDOC)), 2025/2027
Identificador do procedimento : 9bd986c3-6f51-43d7-854a-14112a9ccfd4
Identificador interno : PA 143/PF/2023
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72267100 Manutenção de software para as tecnologias da infomação

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 623 773,44 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Os previstos no Código dos Contratos Públicos

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003
Título : Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do software Oracle da camada de base de dados
Descrição : Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do software Oracle da camada de base de dados
Identificador interno : 1

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 396 615,96 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

4.1 Identificador de grupo : GLO-0002

Lotes incluídos : LOT-0002 LOT-0001 LOT-0003
Título : Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do software Oracle Weblogic Suite
Descrição : Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do software Oracle Weblogic Suite
Identificador interno : 2

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 84 707,67 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

4.1 Identificador de grupo : GLO-0003

Lotes incluídos : LOT-0003 LOT-0002 LOT-0001
Título : Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do ORACLE Webcontent para iDoc
Descrição : Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do ORACLE Webcontent para iDoc
Identificador interno : 3

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 142 449,81 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do software Oracle da camada de base de dados
Descrição : Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do software Oracle da camada de base de dados
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72267100 Manutenção de software para as tecnologias da infomação

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 396 615,96 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/op-ifap/faces/app/dashboard.jsp

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 22:55 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/12/2024 11:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do software Oracle Weblogic Suite
Descrição : Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do software Oracle Weblogic Suite
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72267100 Manutenção de software para as tecnologias da infomação

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 84 707,67 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/op-ifap/faces/app/dashboard.jsp

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 23:55 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/12/2024 11:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do ORACLE Webcontent para iDoc
Descrição : Serviços assistência pós-venda (suporte, manutenção e continuidade) do ORACLE Webcontent para iDoc
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72267100 Manutenção de software para as tecnologias da infomação

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 142 449,81 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/op-ifap/faces/app/dashboard.jsp

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 23:55 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/12/2024 11:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.
Número de registo : 508136644
Endereço postal : Rua Castilho, 45-51
Cidade : Lisboa
Código postal : 1269-164
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DGR/UGCP
Correio eletrónico : paulo.ferreira@ifap.pt
Telefone : 213846114
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e032a3b5-f2f9-4268-b863-230eafa10904 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/11/2024 15:47 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00706798-2024
N.º de edição do JO S : 226/2024
Data de publicação : 20/11/2024