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Contrato de Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes

Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes …

CPV: 90513000 Non-hazardous refuse and waste treatment and disposal services

Deadline:

April 28, 2025, 7 p.m.

Deadline type:

Submitting a bid

Place of execution:

Contrato de Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes

Awarding body:

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Award number:

SS/4194/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público

Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Contrato de Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes

Descrição : Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes

Identificador do procedimento : 30a7de71-65e3-4af1-9860-acf8a62483ec

Identificador interno : SS/4194/2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento é acelerado : não

Justificação do procedimento acelerado :

Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Liberdade, n.º 24

Cidade : Lisboa

Código postal : 1250-144

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 110 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2

Condições do contrato :

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio

Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Contrato de aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes

Descrição : Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes

Identificador interno : SS/4194/2025 - Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

Opções :

Descrição das opções : O Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável, por iguais períodos até ao limite máximo de acumulado de vigência de 36 (trinta e seis) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo do disposto nos números seguintes e das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Tomar

Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

Mais informações sobre renovações : O Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável, por iguais períodos até ao limite máximo de acumulado de vigência de 36 (trinta e seis) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo do disposto nos números seguintes e das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 650 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : A adjudicação será feita¸ por lote, segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, sendo adjudicada a proposta que apresente o mais baixo preço total para cada um dos lotes, considerando: a) Lote I – EPAL: para cálculo do preço total será considerada a soma dos itens “Subtotal Proposta de Custo de Gestão de Resíduos” e “Subtotal de Proposta de Custo de Transporte e Recolha” da Lista dos Preços Unitários (Anexo III-A); b) Lote II – AdVT: para cálculo do preço total será considerada a soma dos itens “Subtotal Proposta de Custo de Gestão de Resíduos”, “Subtotal Proposta de Custo de alocação de camião hidroaspirador” e “Subtotal de Proposta de Custo de Transporte e Recolha” da Lista dos Preços Unitários (Anexo III-B).

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

Prazo para solicitar informações adicionais : 07/04/2025 19:00 +01:00

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

Variantes : Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução, para cada lote, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual (inicial).

Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 19:00 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia

Informações sobre a abertura pública :

Data de abertura : 29/04/2025 09:00 +01:00

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Faturação eletrónica : Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

Condições financeiras : Ver Cláusulas 13.ª e 14.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

Organização que recebe pedidos de participação : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

Organização responsável pelo tratamento das propostas : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Descrição : Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes

Identificador interno : SS/4194/2025 - Lote 2

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 460 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : A adjudicação será feita¸ por lote, segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, sendo adjudicada a proposta que apresente o mais baixo preço total para cada um dos lotes, considerando. a) Lote I – EPAL: para cálculo do preço total será considerada a soma dos itens “Subtotal Proposta de Custo de Gestão de Resíduos” e “Subtotal de Proposta de Custo de Transporte e Recolha” da Lista dos Preços Unitários (Anexo III-A); b) Lote II – AdVT: para cálculo do preço total será considerada a soma dos itens “Subtotal Proposta de Custo de Gestão de Resíduos”, “Subtotal Proposta de Custo de alocação de camião hidroaspirador” e “Subtotal de Proposta de Custo de Transporte e Recolha” da Lista dos Preços Unitários (Anexo III-B).

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

Prazo para solicitar informações adicionais : 07/04/2025 19:00 +01:00

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

Variantes : Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado

Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 19:00 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia

Informações sobre a abertura pública :

Data de abertura : 29/04/2025 09:00 +01:00

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Faturação eletrónica : Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

Condições financeiras : Ver Cláusulas 13.ª e 14.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

Organização que recebe pedidos de participação : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

Organização responsável pelo tratamento das propostas : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Número de registo : 500906840

Endereço postal : Avenida da Liberdade, n.º 24

Cidade : Lisboa

Código postal : 1250-144

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Ponto de contacto : Direção de Compras e Logística

Correio eletrónico : logistica.EPAL@adp.pt

Telefone : 213251000

Fax : 213251397

Endereço Internet : https://www.epal.pt

Perfil do adquirente : https://www.epal.pt

Funções desta organização :

Adquirente

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso

Organização que recebe pedidos de participação

Organização responsável pelo tratamento das propostas

Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Número de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

Endereço postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

Código postal : 1000-042

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização :

TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : faec0b3d-09ef-4d48-88b5-a183867674eb - 01

Tipo de formulário : Concurso

Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Data de envio do anúncio : 25/03/2025 15:46 +01:00

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

Número de publicação do anúncio : 00198699-2025

N.º de edição do JO S : 61/2025

Data de publicação : 27/03/2025