CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DA ÁGUA RESIDUAL DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DA REGIÃO DA BEIRA BAIXA

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DA ÁGUA RESIDUAL DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DA REGIÃO DA BEIRA BAIXA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DA ÁGUA RESIDUAL DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DA REGIÃO DA BEIRA BAIXA

CPV: 71620000 Analysis services
Deadline:
April 23, 2025, 7 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DA ÁGUA RESIDUAL DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DA REGIÃO DA BEIRA BAIXA
Awarding body:
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Award number:
SS/4211/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DA ÁGUA RESIDUAL DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DA REGIÃO DA BEIRA BAIXA
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DA ÁGUA RESIDUAL DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DA REGIÃO DA BEIRA BAIXA
Identificador do procedimento : 2c1bdca1-dccb-4815-be4b-046a5aee8455
Identificador interno : SS/4211/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71620000 Serviços de análise

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/c
Cidade : Guarda
Código postal : 6300-093
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 390 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DA ÁGUA RESIDUAL DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DA REGIÃO DA BEIRA BAIXA
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DA ÁGUA RESIDUAL DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DA REGIÃO DA BEIRA BAIXA
Identificador interno : SS/4211/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71620000 Serviços de análise
Opções :
Descrição das opções : O Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de produção de efeitos, sendo renovável por iguais períodos, até ao máximo de 36 (trinta e seis) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Entroncamento
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ferreira do Zêzere
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Mação
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Sardoal
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Tomar
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova da Barquinha
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Idanha-a-Nova
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Proença-a-Nova
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Velha de Rodão
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Alvaiázere
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Castanheira de Pêra
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Figueiró dos Vinhos
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Oleiros
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Pampilhosa da Serra
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Pedrógão Grande
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Sertã
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2
Mais informações sobre renovações : O Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de produção de efeitos, sendo renovável por iguais períodos, até ao máximo de 36 (trinta e seis) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 390 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, sendo adjudicada a proposta que apresente o mais baixo preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/04/2025 19:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% do preço contratual inicial.
Prazo para a receção das propostas : 23/04/2025 19:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/04/2025 19:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Ver Cláusulas 13.ª e 14.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Vale do Tejo, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Águas do Vale do Tejo, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Águas do Vale do Tejo, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : Águas do Vale do Tejo, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Águas do Vale do Tejo, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Número de registo : 513606130
Endereço postal : Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/c
Cidade : Guarda
Código postal : 6300-093
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras e Logística
Correio eletrónico : Logistica.EPAL@adp.pt
Telefone : +351 218552214
Fax : +351 213251397
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : a87c07cc-a8c9-416d-b892-87887f200a12 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/03/2025 12:18 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00188269-2025
N.º de edição do JO S : 58/2025
Data de publicação : 24/03/2025