Fontes dos motivos de exclusão
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Anúncio
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
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Ativos sob gestão por um liquidatário
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Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
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Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
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Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os
documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
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Delito relativo à sua conduta profissional no domínio dos contratos de defesa
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Falta de confiabilidade para excluir riscos à segurança do país
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Grave má conduta profissional
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Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
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Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
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Participação numa organização criminosa
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Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
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Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
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Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
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Violação da obrigação relativa ao pagamento de contribuições para a segurança social
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Violação da obrigação relativa ao pagamento de impostos
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Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
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Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
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Violação das obrigações no domínio da legislação social
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Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais
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