CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL, SEGURANÇA E FLORESTAS (SMPCSF) E PARA A DIVISÃO DE AMBIENTE (DA)

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL, SEGURANÇA E FLORESTAS (SMPCSF) E PARA A DIVISÃO DE AMBIENTE (DA) Fornecimento de fardamento para os técnicos do Serviço Municipal de Proteção Civil Segurança e Florestas (SMPCF) (Equipa Municipal Operacional (EMO), …

CPV: 35810000 Individual equipment
Deadline:
Dec. 6, 2024, 6 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL, SEGURANÇA E FLORESTAS (SMPCSF) E PARA A DIVISÃO DE AMBIENTE (DA)
Awarding body:
Município de Loulé
Award number:
FM 221/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Loulé
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL, SEGURANÇA E FLORESTAS (SMPCSF) E PARA A DIVISÃO DE AMBIENTE (DA)
Descrição : CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL, SEGURANÇA E FLORESTAS (SMPCSF) E PARA A DIVISÃO DE AMBIENTE (DA)
Identificador do procedimento : e072d806-62bc-4e1d-8321-704b97ef9074
Identificador interno : FM 221/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35810000 Equipamento individual

2.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 103 500 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Acordo com os credores :
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Atividades suspensas :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Delito relativo à sua conduta profissional no domínio dos contratos de defesa :
Falência :
Falta de confiabilidade para excluir riscos à segurança do país :
Fraude :
Grave má conduta profissional :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Participação numa organização criminosa :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Violação da obrigação relativa ao pagamento de contribuições para a segurança social :
Violação da obrigação relativa ao pagamento de impostos :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :
Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fornecimento de fardamento para os técnicos do Serviço Municipal de Proteção Civil Segurança e Florestas (SMPCF) (Equipa Municipal Operacional (EMO), Equipa Municipal de Intervenção Florestal (EMIF), Equipa de Sapadores Florestais (ESF) e Gabinete de Vigilância e Proteção do Património (GVPP)
Descrição : Fornecimento de fardamento para os técnicos do Serviço Municipal de Proteção Civil Segurança e Florestas (SMPCF) (Equipa Municipal Operacional (EMO), Equipa Municipal de Intervenção Florestal (EMIF), Equipa de Sapadores Florestais (ESF) e Gabinete de Vigilância e Proteção do Património (GVPP)
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35810000 Equipamento individual

5.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 13 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 19 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Loulé
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Fornecimento de fardamento, equipamentos de proteção individual (EPIS) e material para incêndios Rurais
Descrição : Fornecimento de fardamento, equipamentos de proteção individual (EPIS) e material para incêndios Rurais
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35810000 Equipamento individual

5.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Código postal : 8104-001
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 13 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 55 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Loulé
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Fornecimento de fardamento e equipamentos de proteção individual (EPIS) para a Equipa de Assistentes da Natureza da Divisão de Ambiente (DA)
Descrição : Fornecimento de fardamento e equipamentos de proteção individual (EPIS) para a Equipa de Assistentes da Natureza da Divisão de Ambiente (DA)
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35810000 Equipamento individual

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 13 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 29 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Loulé
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Loulé
Número de registo : 502098139
Endereço postal : Praça da República
Cidade : Loulé
Código postal : 8104-001
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-loule.pt
Telefone : 289400600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2078c4a4-cd92-4510-b3f1-9e2a263af6fb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/10/2024 14:34 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00663239-2024
N.º de edição do JO S : 213/2024
Data de publicação : 31/10/2024