CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 5.º, 9.º E 10.º ANO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2024/2025

CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 5.º, 9.º E 10.º ANO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2024/2025 Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4 Lote 5

CPV: 22110000 Printed books
Place of execution:
CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 5.º, 9.º E 10.º ANO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2024/2025
Awarding body:
Município de Loulé
Award number:
FM 331.2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Loulé
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 5.º, 9.º E 10.º ANO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2024/2025
Descrição : CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 5.º, 9.º E 10.º ANO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2024/2025
Identificador do procedimento : 18fb3ad7-22d4-400e-be53-679887a8af3e
Anúncio anterior : 505468-2024
Identificador interno : FM 331.2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : Redução do prazo mínimo de apresentação de propostas após o envio do anúncio para publicação, nos termos previstos no nº 3 do artigo 136º do CCP, face à receção tardia dos dados enviados pelos agrupamentos de escolas do concelho referentes à adoção dos restantes cadernos de atividades (1.º, 5.º, 9.º e 10.º ano), por forma a não comprometer o início do ano letivo 2024-2025.
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 191 210 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Lote 1
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça da República
Cidade : Loulé
Código postal : 8104-001
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 47 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Monofator
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Loulé
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Lote 2
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça da República
Cidade : Loulé
Código postal : 8104-001
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 83 600 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Loulé
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3
Descrição : Lote 3
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça da República
Cidade : Loulé
Código postal : 8104-001
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 32 010 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Loulé
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4
Descrição : Lote 4
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça da República
Cidade : Loulé
Código postal : 8104-001
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 700 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Loulé
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5
Descrição : Lote 5
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça da República
Cidade : Loulé
Código postal : 8104-001
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 90 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 19 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Loulé
TED eSender : Publications Office of the European Union

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 131 981,53 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : LIVRARIA E PAPELARIA NOVA UNIPESSOAL, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 36 882,08 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lotes:1-3-4
Data da celebração do contrato : 21/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : BERNARDO & MAIA LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 64 425,27 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lotes 2
Data da celebração do contrato : 21/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : LIVRARIA E PAPELARIA NOVA UNIPESSOAL, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 23 998,56 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lotes:1-3-4
Data da celebração do contrato : 21/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : LIVRARIA E PAPELARIA NOVA UNIPESSOAL, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : 4.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 6 675,62 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lotes:1-3-4
Data da celebração do contrato : 21/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Loulé
Número de registo : 502098139
Endereço postal : Praça da República
Cidade : Loulé
Código postal : 8104-001
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-loule.pt
Telefone : 289400600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : LIVRARIA E PAPELARIA NOVA UNIPESSOAL, LDA.
Número de registo : 500424128
Endereço postal : Rua Fernando Lopes Graça nº 5-3º esq.
Cidade : Tomar
Código postal : 2300-493
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Correio eletrónico : olindalourenco@papelarianova.pt
Telefone : 249320350
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0003 LOT-0004

8.1 ORG-0003

Nome oficial : BERNARDO & MAIA LDA.
Número de registo : 500634653
Endereço postal : Rua Dr. Câmara Pestana Nr. 1
Cidade : Odivelas
Código postal : 2675-307
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : c.carvalho@pragmaticgreen.pt
Telefone : 937440511
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0002

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 614948be-cdaa-4ce9-86b6-2c6b1f7b029b - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 14/11/2024 10:06 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00696449-2024
N.º de edição do JO S : 223/2024
Data de publicação : 15/11/2024