CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO

CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO

CPV: 71336000 Engineering support services
Deadline:
Dec. 11, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO
Awarding body:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Award number:
CPI/3/2024-DRE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO
Descrição : CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO
Identificador do procedimento : 5da27d14-23a2-48c6-9625-7f24e183702c
Identificador interno : CPI/3/2024-DRE
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Aquisição de serviços

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71336000 Serviços de apoio em matéria de engenharia

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 283 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Atividades suspensas : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Ativos sob gestão por um liquidatário : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Pagamento das contribuições para a segurança social : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Acordo com os credores : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Motivos de exclusão puramente nacionais : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Participação numa organização criminosa : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Corrupção : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Insolvência : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Pagamento de impostos : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Falta grave em matéria profissional : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Nos termos previstos nas peças do procedimento
Fraude : Nos termos previstos nas peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO
Descrição : CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO
Identificador interno : CPI/3/2024-DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71336000 Serviços de apoio em matéria de engenharia

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 283 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : NÃO APLICÁVEL
Descrição : Os estabelecidos nas peças do concurso
Utilização deste critério : Não utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa para a Entidade Adjudicante na modalidade do monofator, de acordo com a qual o critério de adjudicação é densificado por um fator correspondente a um único aspeto da execução do contrato a celebrar, o preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 11/12/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Endereço postal : Rua Pestana Júnior, n.º 6
Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Serviços da Direção Regional de Estradas
Correio eletrónico : dre.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 291 145 210
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f076a969-9d02-4a62-91c8-455f8640824d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/11/2024 16:03 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00687013-2024
N.º de edição do JO S : 220/2024
Data de publicação : 12/11/2024