1.1 Adquirente
Nome oficial
:
Metro do Porto, S. A.
CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA LINHA RUBI: CASA DA MÚSICA - SANTO OVÍDIO
EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA LINHA RUBI. CASA DA MÚSICA - SANTO OVÍDIO EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA LINHA RUBI: CASA DA MÚSICA - SANTO OVÍDIO
CPV: 45234111 City railway construction work
1. Adquirente
2. Procedimento
2.1 Procedimento
Título
:
CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA LINHA RUBI: CASA DA MÚSICA - SANTO OVÍDIO
Descrição
:
EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA LINHA RUBI. CASA DA MÚSICA - SANTO OVÍDIO
Identificador do procedimento
:
b845113b-653f-4612-99da-5e4bc50bd603
Identificador interno
:
CO/2023/199
2.1.1 Finalidade
Classificação principal
(
cpv
):
45234111
Construção de via férrea urbana
2.1.4 Informações gerais
Informações adicionais
:
Nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 36/2022 de 20 de maio que se manterá em vigor até 31 de dezembro de 2023, por força da publicação do Decreto-Lei n.º 49-A/2023 de 30 de junho, o preço contratual é superior ao preço base do procedimento, fazendo uso da faculdade prevista no no n.º 6 do artigo 70.º do Código dos Contratos Públicos.
Base jurídica
:
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1 ID técnico do lote : LOT-0000
Título
:
CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA LINHA RUBI: CASA DA MÚSICA - SANTO OVÍDIO
Descrição
:
EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA LINHA RUBI: CASA DA MÚSICA - SANTO OVÍDIO
5.1.1 Finalidade
Classificação principal
(
cpv
):
45234111
Construção de via férrea urbana
5.1.2 Local de execução
País
:
Portugal
Informações adicionais
:
5.1.6 Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
:
não
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Metro do Porto, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
:
Metro do Porto, S. A.
TED eSender
:
Publications Office of the European Union
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso
:
379 500 000
Euro
6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000
6.1.2 Informações sobre os vencedores
Vencedor
:
Líder da entidade proponente
:
FCC CONSTRUCCIÓN, S.A.
Nome oficial
:
Alberto Couto Alves, S.A. CONTRATAS Y VENTAS, S.A.U.
Proposta
:
Identificador da proposta
:
Consórcio FCC/ACA/CONVENSA
Identificador do lote ou grupo de lotes
:
LOT-0000
Valor do concurso
:
370 000 000
Euro
Subcontratação
:
Não
Informações sobre o contrato
:
Identificador do contrato
:
CO/2023/199
Título
:
CONTRATO PARA EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA LINHA RUBI: CASA DA MÚSICA - SANTO OVÍDIO
Data da celebração do contrato
:
03/11/2023
7. Modificação
7.1 Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
701654-2023
Identificador do contrato modificado
:
CON-0001
Motivo da modificação
:
Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas
por um adquirente diligente.
Descrição
:
Em fase de obra, veio-se a apurar que os solos existentes na área do parque de estacionamento do Campo Alegre não podem ser classificados como subproduto, classificando-se os mesmos como resíduos enquadrados no código LER 17 05 04. Pelo que se tornou necessária a adjudicação do trabalho complementar n.º 2, para gestão de resíduos, pelo valor de 3 331 391,53€. Preço contratual após as alterações (TC 1 + TC 2) = 382 922 275,37€.
7.1.1 Alteração
Descrição das modificações
:
Em fase de obra, veio-se a apurar que os solos existentes na área do parque de estacionamento do Campo Alegre não podem ser classificados como subproduto, classificando-se os mesmos como resíduos enquadrados no código LER 17 05 04. Pelo que se tornou necessária a adjudicação do trabalho complementar n.º 2, para gestão de resíduos, pelo valor de 3 331 391,53€. Preço contratual após as alterações (TC 1 + TC 2) = 382 922 275,37€.
8. Organizações
8.1 ORG-0001
Nome oficial
:
Metro do Porto, S. A.
Número de registo
:
503278602
Endereço postal
:
Avenida Fernão Magalhães n.º 1862, 7.º piso
Cidade
:
Porto
Código postal
:
4350-158
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana do Porto
(
PT11A
)
País
:
Portugal
Telefone
:
225081000
Funções desta organização
:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1 ORG-0002
Nome oficial
:
FCC CONSTRUCCIÓN, S.A.
Número de registo
:
980175933
Endereço postal
:
Praça de Alvalade n.º 7, 9.º piso
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1700-036
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Funções desta organização
:
Proponente
Líder do grupo
Vencedor destes lotes
:
LOT-0000
8.1 ORG-0003
Nome oficial
:
Alberto Couto Alves, S.A.
Número de registo
:
501312412
Endereço postal
:
Avenida dos Descobrimentos, Edifício Las Vegas III n.º 63
Cidade
:
Vila Nova de Famalicão
Código postal
:
4760-011
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Funções desta organização
:
Proponente
Vencedor destes lotes
:
LOT-0000
8.1 ORG-0004
Nome oficial
:
CONTRATAS Y VENTAS, S.A.U.
Número de registo
:
980647541
Endereço postal
:
Praça de Alvalade, 7 - 9º Piso
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1700-036
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Funções desta organização
:
Proponente
Vencedor destes lotes
:
LOT-0000
8.1 ORG-0000
Nome oficial
:
Publications Office of the European Union
Número de registo
:
PUBL
Cidade
:
Luxembourg
Código postal
:
2417
Subdivisão do país (NUTS)
:
Luxembourg
(
LU000
)
País
:
Luxemburgo
Telefone
:
+352 29291
Funções desta organização
:
TED eSender
11. Informações sobre o anúncio
11.1 Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
aee3f17f-5694-45eb-99f5-ff8ca85d71ef
-
01
Tipo de formulário
:
Modificação do contrato
Tipo de anúncio
:
Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio
:
28/10/2024
10:38 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
11.2 Informações sobre a publicação
Número de publicação do anúncio
:
00656411-2024
N.º de edição do JO S
:
211/2024
Data de publicação
:
29/10/2024