Concurso público para a aquisição do serviço de transporte rodoviário de passageiros na Região das Terras de Trás-os-Montes

Concurso público para a aquisição do serviço de transporte rodoviário de passageiros na Região das Terras de Trás-os-Montes Serviço de transporte público rodoviário da CIM-TTM

CPV: 60112000 Public road transport services
Deadline:
May 22, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Concurso público para a aquisição do serviço de transporte rodoviário de passageiros na Região das Terras de Trás-os-Montes
Awarding body:
Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes
Award number:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso público para a aquisição do serviço de transporte rodoviário de passageiros na Região das Terras de Trás-os-Montes
Descrição : Concurso público para a aquisição do serviço de transporte rodoviário de passageiros na Região das Terras de Trás-os-Montes
Identificador do procedimento : 06e4c393-3a91-445e-9b91-2c8fccd241fb
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60112000 Serviços de transporte público rodoviário

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Transporte Público
Descrição : Serviço de transporte público rodoviário da CIM-TTM

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60112000 Serviços de transporte público rodoviário

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 320 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes
Número de registo : 1
Departamento : Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes
Endereço postal : Rua Visconde da Bouça Apartado 238
Cidade : Bragança
Código postal : 5300-318
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secretário Intermunicipal
Correio eletrónico : geral@cim-ttm.pt
Telefone : 273 327 680
Fax : 273 327 680
Endereço Internet : https://www.cim-ttm.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 8582a530-52bc-408e-b830-ce9676097beb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/04/2025 15:26 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00227756-2025
N.º de edição do JO S : 70/2025
Data de publicação : 09/04/2025