Concurso Público n.º 62PF/2024 - Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Séticas, Limpeza de Órgãos de Tratamento e Redes de Drenagem Urbana, por Lotes

Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Séticas, Limpeza de Órgãos de Tratamento e Redes de Drenagem Urbana, por Lotes Limpeza de Fossas Séticas Limpeza de Órgãos de Tratamento e Redes de Drenagem Urbana

CPV: 90400000 Sewage services
Deadline:
Jan. 1, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Concurso Público n.º 62PF/2024 - Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Séticas, Limpeza de Órgãos de Tratamento e Redes de Drenagem Urbana, por Lotes
Awarding body:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Award number:
Concurso Público n.º 62PF/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público n.º 62PF/2024 - Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Séticas, Limpeza de Órgãos de Tratamento e Redes de Drenagem Urbana, por Lotes
Descrição : Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Séticas, Limpeza de Órgãos de Tratamento e Redes de Drenagem Urbana, por Lotes
Identificador do procedimento : d8add175-ef49-4ef7-b1b1-459abd0fedc3
Identificador interno : Concurso Público n.º 62PF/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90400000 Serviços relacionados com águas residuais

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : De acordo com as peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Limpeza de Fossas Séticas
Descrição : Limpeza de Fossas Séticas
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90400000 Serviços relacionados com águas residuais

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Descrição : De acordo com as peças do procedimento
Critério :
Tipo : Outros
Descrição : De acordo com as peças do procedimento

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/12/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/01/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/01/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a Legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Sintra
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal de Sintra
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Sintra
Organização que recebe pedidos de participação : Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Limpeza de Órgãos de Tratamento e Redes de Drenagem Urbana
Descrição : Limpeza de Órgãos de Tratamento e Redes de Drenagem Urbana
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90400000 Serviços relacionados com águas residuais

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 287 575,44 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Descrição : De acordo com as peças do procedimento

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/12/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com as peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas : 01/01/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/01/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Sintra
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Sintra
Organização que recebe pedidos de participação : Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Número de registo : 680000054
Cidade : Sintra
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : aprov.stocks@smas-sintra.pt
Telefone : 219119016
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Câmara Municipal de Sintra
Número de registo : 500051062
Cidade : Sintra
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-sintra.pt
Telefone : 219238500
Funções desta organização :
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4d38a79d-8dc5-4140-b72f-7f9064b9c983 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 26/11/2024 17:17 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00727209-2024
N.º de edição do JO S : 232/2024
Data de publicação : 28/11/2024