Concurso Público n.º 24/2024

Renovação do suporte e manutenção do licenciamento Oracle Renovação do suporte e manutenção do licenciamento Oracle

CPV: 72267100 Maintenance of information technology software
Deadline:
Nov. 30, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Concurso Público n.º 24/2024
Awarding body:
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Award number:
CP 24/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público n.º 24/2024
Descrição : Renovação do suporte e manutenção do licenciamento Oracle
Identificador do procedimento : 2ae66416-92d1-4aa8-bd32-8bc2685c4125
Identificador interno : CP 24/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Consultar peças

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72267100 Manutenção de software para as tecnologias da infomação

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 254 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Os previstos no Código dos Contratos Públicos

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Concurso Público n.º 24/2024 - Renovação do suporte e manutenção do licenciamento Oracle
Descrição : Renovação do suporte e manutenção do licenciamento Oracle
Identificador interno : Concurso Público n.º 24/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72267100 Manutenção de software para as tecnologias da infomação

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.6 Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço
Descrição : Preço mais baixo
Utilização deste critério : Utilizado
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/11/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo : 502549254
Departamento : DFPA
Endereço postal : Rua Laura Alves, 4
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-138
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : cmvm@cmvm.pt
Telefone : 213177000
Endereço Internet : https://www.cmvm.pt/
Perfil do adquirente : https://www.cmvm.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d1608fda-2a4c-465d-8ba8-02f2aaf3ff10 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/11/2024 10:08 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00702101-2024
N.º de edição do JO S : 224/2024
Data de publicação : 18/11/2024