CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2024-SRECD - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO

DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO, que integra locação de bens e prestação de serviços DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO

CPV: 48000000 Software package and information systems, 48190000 Educational software package
Place of execution:
CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2024-SRECD - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO
Awarding body:
Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Award number:
CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2024 - SRECD

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2024-SRECD - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO
Descrição : DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO, que integra locação de bens e prestação de serviços
Identificador do procedimento : 16bf5c08-1a3a-4f57-abb7-3fffd8c1aa82
Anúncio anterior : 773012-2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
Classificação adicional ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Paços da Junta Geral - Rua Carreira dos Cavalos
Cidade : Angra do Heroísmo
Código postal : 9700-167
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 600 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO
Descrição : DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO
Identificador interno : CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2024 - SRECD

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Paços da Junta Geral - Rua Carreira dos Cavalos
Cidade : Angra do Heroísmo
Código postal : 9700-167
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 600 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 773012-2024
Identificador da parte do anúncio anterior : OJ S 245/2024

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade Técnica da Proposta
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Remete-se para o Caderno de encargos
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que assina o contrato : Direção Regional da Educação e Administração Educativa

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 600 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : UNICORN TREASURE, UNIPESSOAL, LDA
Proposta :
Identificador da proposta : UNICORN TREASURE, UNIPESSOAL, LDA
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 600 000 Euro
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato n.º 1/2025-SRECD
Título : Desenvolvimento do Projeto Atelier do Código
Data em que o vencedor foi escolhido : 24/01/2025
Data da celebração do contrato : 20/02/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : C20-i02-RAA-"Escola Digital (Açores)"
Organização que assina o contrato : Direção Regional da Educação e Administração Educativa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1
Gama de propostas :
Valor da proposta admissível mais baixa : 600 000 Euro
Valor da proposta admissível mais elevada : 600 000 Euro

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Número de registo : 600087522
Número de registo : Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Endereço postal : Paços da Junta Geral - Rua Carreira dos Cavalos
Cidade : Angra do Heroísmo
Código postal : 9700-167
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Correio eletrónico : dre.info@azores.gov.pt
Telefone : +351 295401100
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0003

Nome oficial : UNICORN TREASURE, UNIPESSOAL, LDA
Número de registo : 515965170
Endereço postal : Rua Doutor Eduardo Santos Silva, N.º 261, Fração N
Cidade : Porto
Código postal : 4200-283
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Número de registo : 672002515
Endereço postal : Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos
Cidade : Angra do Heroísmo
Código postal : 9700-167
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b7dbf2b4-d04b-4120-9796-1adb490761dd - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 07/03/2025 12:48 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00154270-2025
N.º de edição do JO S : 48/2025
Data de publicação : 10/03/2025