CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE GÁS

COMPONENTE A – O fornecimento de Gás natural veicular para o posto de abastecimento da Estação de Recolha da Via Norte da STCP; COMPONENTE B - A exploração e manutenção, em todos os seus aspetos, designadamente preventiva e corretiva, do posto de abastecimento de Gás Natural veicular na Estação de …

CPV: 09123000 Natural gas
Deadline:
Dec. 26, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE GÁS
Awarding body:
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, E. I. M., S. A.
Award number:
13/2024.

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, E. I. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE GÁS
Descrição : COMPONENTE A – O fornecimento de Gás natural veicular para o posto de abastecimento da Estação de Recolha da Via Norte da STCP; COMPONENTE B - A exploração e manutenção, em todos os seus aspetos, designadamente preventiva e corretiva, do posto de abastecimento de Gás Natural veicular na Estação de Recolha da Via Norte da STCP.
Identificador do procedimento : 08371bbb-2d87-4877-94a4-292380af1dc1
Identificador interno : 13/2024.
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Corrupção : Ver programa do procedimento e caderno de encargos
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Ver programa do procedimento e caderno de encargos
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Ver programa do procedimento e caderno de encargos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Ver programa do procedimento e caderno de encargos
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Ver programa do procedimento e caderno de encargos
Participação numa organização criminosa : Ver programa do procedimento e caderno de encargos

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE GÁS
Descrição : COMPONENTE A – O fornecimento de Gás natural veicular para o posto de abastecimento da Estação de Recolha da Via Norte da STCP; COMPONENTE B - A exploração e manutenção, em todos os seus aspetos, designadamente preventiva e corretiva, do posto de abastecimento de Gás Natural veicular na Estação de Recolha da Via Norte da STCP.
Identificador interno : 13/2024.

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Fatores aplicáveis à COMPONENTE A – [FGN] Fornecimento de Gás Natural Veicular (90%) - [FGN] Fornecimento de Gás Natural Veicular - PGNV – Pontuação do subfator do Preço por kWh de GNV (75%) - PBIO – Pontuação do subfator da Percentagem de incorporação de Biometano no GNV (25%) Fatores aplicáveis à COMPONENTE B – [FEM] Condições de Operação do posto de abastecimento (10%); - [FEM] Condições de Operação do posto de abastecimento - PF1 – Pontuação do subfactor do Preço mensal do serviço de exploração e manutenção do posto de abastecimento (40%); - PF2 – Pontuação do subfactor da Tarifa por KWh de abastecimento público (60%).
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/12/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, E. I. M., S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, E. I. M., S. A.
Número de registo : 500246467
Departamento : STCP
Endereço postal : Avenida Fernão Magalhães, 1862, 13.º
Cidade : Porto
Código postal : 4350-158
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@stcp.pt
Telefone : 225071000
Endereço Internet : HTTPS://WWW.STCP.PT
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : HTTPS://WWW.STCP.PT
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.
Número de registo : 514280956
Departamento : EMAP
Endereço postal : Rua de S. Dinis, 249
Cidade : Porto
Código postal : 4250-434
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@portoambiente.pt
Telefone : 228348770
Endereço Internet : https://www.portoambiente.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.portoambiente.pt/
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 5abe0f3d-3a6b-4d16-b283-ec347198d08f-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : BUYER

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : aa8e6dd5-9921-4a02-9e5b-dde0704f81f4 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/11/2024 16:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00730012-2024
N.º de edição do JO S : 233/2024
Data de publicação : 29/11/2024