Concurso Público Internacional para Fornecimento, Instalação e Exploração de 18 Lotes de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no Âmbito do Projeto «Ruas Elétricas»

O presente concurso tem por objeto principal o fornecimento, a instalação e a exploração de 40 (quarenta) postos de carregamento de veículos elétricos (doravante designados, individualmente ou coletivamente, por “Posto” ou “Postos”, respetivamente), no âmbito do projeto “Ruas Elétricas”. Município de Borba Município de Carregal do Sal Município de Castanheira …

CPV: 31610000 Electrical equipment for engines and vehicles
Deadline:
March 21, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Concurso Público Internacional para Fornecimento, Instalação e Exploração de 18 Lotes de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no Âmbito do Projeto «Ruas Elétricas»
Awarding body:
MOBI.E, S. A.
Award number:
CPI/2/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : MOBI.E, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Internacional para Fornecimento, Instalação e Exploração de 18 Lotes de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no Âmbito do Projeto «Ruas Elétricas»
Descrição : O presente concurso tem por objeto principal o fornecimento, a instalação e a exploração de 40 (quarenta) postos de carregamento de veículos elétricos (doravante designados, individualmente ou coletivamente, por “Posto” ou “Postos”, respetivamente), no âmbito do projeto “Ruas Elétricas”.
Identificador do procedimento : 5746f366-2fda-42b5-876a-ed36c21bda6f
Identificador interno : CPI/2/2025
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Conforme descrito nas peças do procedimento
Cidade : Conforme descrito nas peças do procedimento

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Conforme descrito nas peças do procedimento
Participação numa organização criminosa : Conforme descrito nas peças do procedimento
Corrupção : Conforme descrito nas peças do procedimento
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Conforme descrito nas peças do procedimento
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Conforme descrito nas peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Borba
Descrição : Município de Borba
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Central ( PT187 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme descrito nas peças do procedimento

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Nome :
Descrição : Conforme descrito nas peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme descrito nas peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Carregal do Sal
Descrição : Município de Carregal do Sal
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Conforme caderno de encargos
Cidade : Conforme caderno de encargos
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Castanheira de Pera
Descrição : Município de Castanheira de Pera
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais : Conforme peças do procedimento

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento
Descrição : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Constância
Descrição : Município de Constância
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais : Conforme caderno de encargos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento
Descrição : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Crato
Descrição : Município do Crato
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais : Conforme caderno de encargos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Fundão
Descrição : Município do Fundão
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais : Conforme caderno de encargos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento
Descrição : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Marvão
Descrição : Município de Marvão
Identificador interno : Lote 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais : Conforme caderno de encargos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Local : Conforme peças do procedimento
Informações adicionais : Conforme peças do procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Mirandela
Descrição : Município de Mirandela
Identificador interno : Lote 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais : Conforme caderno de encargos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Local : Conforme peças do procedimento
Informações adicionais : Conforme peças do procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Mora
Descrição : Município de Mora
Identificador interno : Lote 9

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Central ( PT187 )
País : Portugal
Informações adicionais : Conforme caderno de encargos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Oleiros
Descrição : Município de Oleiros
Identificador interno : Lote 10

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Ourém
Descrição : Município de Ourém
Identificador interno : Lote 11

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Paços de Ferreira
Descrição : Município de Paços de Ferreira
Identificador interno : Lote 12

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : São João da Pesqueira
Descrição : Município de São João da Pesqueira
Identificador interno : Lote 13

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais : Conforme caderno de encargos

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Santa Cruz das Flores
Descrição : Município de Santa Cruz das Flores
Identificador interno : Lote 14

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais : Conforme caderno de encargos

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : Sertã
Descrição : Município da Sertã
Identificador interno : Lote 15

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0016

Título : Sousel
Descrição : Município de Sousel
Identificador interno : Lote 16

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0017

Título : Tábua
Descrição : Município de Tábua
Identificador interno : Lote 17

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0018

Título : Trofa
Descrição : Município da Trofa
Identificador interno : Lote 18

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31610000 Equipamento eléctrico para motores e veículos

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 01/03/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : MOBI.E, S. A.
Instância de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : MOBI.E, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : MOBI.E, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : MOBI.E, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : MOBI.E, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : MOBI.E, S. A.
Número de registo : 509767605
Endereço postal : Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, n.º 19 - 6.º
Cidade : Lisboa
Código postal : 1070-100
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secretaria Geral
Correio eletrónico : secretaria.geral@mobie.pt
Telefone : +351212699830
Endereço Internet : https://www.mobie.pt
Perfil do adquirente : https://www.mobie.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e9296315-33d2-4e0f-94ec-265354422bbe - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 19/02/2025 17:24 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00117073-2025
N.º de edição do JO S : 37/2025
Data de publicação : 21/02/2025