Concurso Público Internacional para Aquisição de Uma Niveladora Nova para o Setor da Rede Viária, com Retoma

Concurso Público Internacional para Aquisição de Uma Niveladora Nova para o Setor da Rede Viária, com Retoma Concurso Público Internacional para Aquisição de Uma Niveladora Nova para o Setor da Rede Viária, com Retoma

CPV: 43210000 Earthmoving machinery
Deadline:
Dec. 15, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Concurso Público Internacional para Aquisição de Uma Niveladora Nova para o Setor da Rede Viária, com Retoma
Awarding body:
Município de Monchique
Award number:
SAPE CPUI02/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Monchique
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Internacional para Aquisição de Uma Niveladora Nova para o Setor da Rede Viária, com Retoma
Descrição : Concurso Público Internacional para Aquisição de Uma Niveladora Nova para o Setor da Rede Viária, com Retoma
Identificador do procedimento : c01592b8-8d40-4e6e-8cf3-8764dcf60fcd
Identificador interno : SAPE CPUI02/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 43210000 Máquinas para terraplanagem

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Travessa da Portela, 2
Cidade : Monchique
Código postal : 8550-470
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 380 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Este concurso ou lote anulado ou infrutífero será relançado
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Pagamento das contribuições para a segurança social : Dívidas à Segurança Social
Pagamento de impostos : Dívidas à Autoridade Tributária
Motivos de exclusão puramente nacionais : Que não se encontrem nas situações descritas no Art. 55 do Código dos Contratos Públicos

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Concurso Público Internacional para Aquisição de Uma Niveladora Nova para o Setor da Rede Viária, com Retoma
Descrição : Concurso Público Internacional para Aquisição de Uma Niveladora Nova para o Setor da Rede Viária, com Retoma
Identificador interno : SAPE CPUI01/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 43210000 Máquinas para terraplanagem
Quantidade : 1

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Travessa da Portela, 2
Cidade : Monchique
Código postal : 8550-470
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 13/11/2024
Outra duração : Desconhecido

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 380 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 469516-2024

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira
Nome : Preço
Descrição : Preço
Utilização deste critério : Utilizado
Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Utilização deste critério : Utilizado
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade
Ponderação (percentagem, valor exato) : 50
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 15/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Monchique
Instância de recurso : Município de Monchique
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Monchique
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Monchique
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Monchique
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Monchique
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Monchique
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Monchique
Número de registo : 506826961
Departamento : Município de Monchique
Endereço postal : Travessa da Portela, 2
Cidade : Monchique
Código postal : 8550-470
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-monchique.pt
Telefone : 282910200
Endereço Internet : https://www.cm-monchique.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c2ee97e6-36c9-4b26-8f25-d1ebdfdf6e10 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/11/2024 10:47 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00697576-2024
N.º de edição do JO S : 223/2024
Data de publicação : 15/11/2024