Concurso Público internacional, para a empreitada de Conceção/Construção destinada à Obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras.

Concurso Público internacional, para a empreitada de Conceção/Construção destinada à Obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras. Concurso Público internacional, para a empreitada de Conceção/Construção destinada à Obra …

CPV: 45246400 Flood-prevention works, 45232410 Sewerage work, 71335000 Engineering studies
Deadline:
Jan. 11, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Concurso Público internacional, para a empreitada de Conceção/Construção destinada à Obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras.
Awarding body:
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Award number:
CPI 122/2024/19

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público internacional, para a empreitada de Conceção/Construção destinada à Obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras.
Descrição : Concurso Público internacional, para a empreitada de Conceção/Construção destinada à Obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras.
Identificador do procedimento : 204414e8-4ab2-4ec3-a7a9-331ffa02d531
Identificador interno : CPI 122/2024/19
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45246400 Obras de prevenção das cheias
Classificação adicional ( cpv ): 45232410 Obras de construção de sistemas colectores
Classificação adicional ( cpv ): 71335000 Estudos de engenharia

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Concurso Público internacional, para a empreitada de Conceção/Construção destinada à Obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Concurso Público internacional, para a empreitada de Conceção/Construção destinada à Obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras.
Descrição : Concurso Público internacional, para a empreitada de Conceção/Construção destinada à Obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras.
Identificador interno : 01

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45246400 Obras de prevenção das cheias

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz /sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 14/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 11/01/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Número de registo : 680015019
Cidade : Oeiras
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Telefone : 214400600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9dce39a2-0cc6-448d-bf7d-5e9e3f0a4f71 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 12/11/2024 15:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00693646-2024
N.º de edição do JO S : 222/2024
Data de publicação : 14/11/2024