Concurso Público Internacional N.º CPI 1/2024 - Centro Tecnológico Especializado Industrial

Concurso Público Internacional N.º CPI 1/2024 - Centro Tecnológico Especializado Industrial Lote 1 – Ferramentas Mecatrónica Lote 2 – Mecatrónica Automóvel Lote 3 – Mecatrónica e Automação Lote 4 – Automação e Robótica Industrial

CPV: 42611000 Special-purpose machine tools, 42000000 Industrial machinery, 31000000 Electrical machinery, apparatus, equipment and consumables; lighting, 34150000 Simulators, 42990000 Miscellaneous special-purpose machinery
Deadline:
Dec. 21, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Concurso Público Internacional N.º CPI 1/2024 - Centro Tecnológico Especializado Industrial
Awarding body:
EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Award number:
Lote 1 – Ferramentas Mecatrónica

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Forma jurídica do adquirente : Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Internacional N.º CPI 1/2024 - Centro Tecnológico Especializado Industrial
Descrição : Concurso Público Internacional N.º CPI 1/2024 - Centro Tecnológico Especializado Industrial
Identificador do procedimento : 4c2da8db-d03a-48e5-a1c1-b776202e1069
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42611000 Máquinas-ferramentas para usos específicos
Classificação adicional ( cpv ): 42000000 Máquinas industriais
Classificação adicional ( cpv ): 31000000 Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação
Classificação adicional ( cpv ): 34150000 Simuladores
Classificação adicional ( cpv ): 42990000 Máquinas diversas para usos específicos

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : O indicado.
Atividades suspensas : O indicado.
Ativos sob gestão por um liquidatário : O indicado.
Pagamento das contribuições para a segurança social : O indicado.
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : O indicado.
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : O indicado.
Acordo com os credores : O indicado.
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : O indicado.
Violação das obrigações no domínio da legislação social : O indicado.
Motivos de exclusão puramente nacionais : O indicado.
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : O indicado.
Participação numa organização criminosa : O indicado.
Corrupção : O indicado.
Insolvência : O indicado.
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : O indicado.
Pagamento de impostos : O indicado.
Falta grave em matéria profissional : O indicado.
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : O indicado.
Fraude : O indicado.
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : O indicado.
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : O indicado.
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : O indicado.
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : O indicado.
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : O indicado.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 – Ferramentas Mecatrónica
Descrição : Lote 1 – Ferramentas Mecatrónica
Identificador interno : Lote 1 – Ferramentas Mecatrónica

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42611000 Máquinas-ferramentas para usos específicos
Classificação adicional ( cpv ): 31000000 Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação
Classificação adicional ( cpv ): 42000000 Máquinas industriais

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não aplicável

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 29/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 18/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/12/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – Mecatrónica Automóvel
Descrição : Lote 2 – Mecatrónica Automóvel
Identificador interno : Lote 2 – Mecatrónica Automóvel

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42611000 Máquinas-ferramentas para usos específicos
Classificação adicional ( cpv ): 31000000 Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não aplicável

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 29/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 18/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/12/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – Mecatrónica e Automação
Descrição : Lote 3 – Mecatrónica e Automação
Identificador interno : Lote 3 – Mecatrónica e Automação

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42611000 Máquinas-ferramentas para usos específicos
Classificação adicional ( cpv ): 42000000 Máquinas industriais
Classificação adicional ( cpv ): 34150000 Simuladores
Classificação adicional ( cpv ): 42990000 Máquinas diversas para usos específicos

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não aplicável.

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 29/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 18/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/12/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 – Automação e Robótica Industrial
Descrição : Lote 4 – Automação e Robótica Industrial
Identificador interno : Lote 4 – Automação e Robótica Industrial

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42000000 Máquinas industriais
Classificação adicional ( cpv ): 42990000 Máquinas diversas para usos específicos

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não aplicável.

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 29/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 18/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/12/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Número de registo : 504103032
Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao.publica@epb.pt
Telefone : 937892849
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a21b2f66-e393-4025-a3e1-7df1a95a4f50 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/11/2024 18:01 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00708179-2024
N.º de edição do JO S : 226/2024
Data de publicação : 20/11/2024