CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2/IPBEJA/2024

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS DIVERSOS ESPAÇOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA PARA OS ANOS DE 2025-2026- por lotes AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS DIVERSOS ESPAÇOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA PARA OS ANOS DE 2025-2026- LOTE 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS DIVERSOS ESPAÇOS DO INSTITUTO …

CPV: 90911200 Building-cleaning services
Deadline:
Nov. 30, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2/IPBEJA/2024
Awarding body:
Instituto Politécnico de Beja
Award number:
INF. N.º 74/SAP/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto Politécnico de Beja
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2/IPBEJA/2024
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS DIVERSOS ESPAÇOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA PARA OS ANOS DE 2025-2026- por lotes
Identificador do procedimento : 27f4347e-268d-4330-9a42-a89050ad0574
Identificador interno : INF. N.º 74/SAP/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : DIVERSAS INSTALAÇÕES DO IPBEJA
Cidade : Beja
Código postal : 7800-295
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 563 960 Euro

2.1.4 Informações gerais

Este concurso ou lote anulado ou infrutífero será relançado
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Corrupção : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Pagamento das contribuições para a segurança social : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Pagamento de impostos : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Participação numa organização criminosa : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Insolvência : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Fraude : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Falta grave em matéria profissional : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação
Violação das obrigações no domínio da legislação social : nos termos do disposto no artigo 55 do CCP na sua atual redação

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : MONOFATOR- PREÇO OU CUSTO
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2/IPBEJA/2024
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS DIVERSOS ESPAÇOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA PARA OS ANOS DE 2025-2026- LOTE 1
Identificador interno : LOTE 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
Quantidade : 1
Opções :
Descrição das opções : CONTRATO A CELEBRAR POR 1 ANO COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO POR IGUAL PERÍODO ATÉ AO LIMITE MÁXIMO DE 2 ANOS

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : RUA PEDRO SOARES S,N, CAMPUS DO IPBEJA
Cidade : Beja
Código postal : 7800-295
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 111 780 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : PREÇO OU CUSTO
Descrição : PREÇO
Utilização deste critério : Utilizado
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/12/2024 10:00 +01:00
Informações adicionais : NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA ACINGOV
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Instituto Politécnico de Beja
Instância de recurso : Instituto Politécnico de Beja
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto Politécnico de Beja
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto Politécnico de Beja
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto Politécnico de Beja
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2/IPBEJA/2024
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS DIVERSOS ESPAÇOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA PARA OS ANOS DE 2025-2026- LOTE 2
Identificador interno : LOTE 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
Quantidade : 1
Opções :
Descrição das opções : CONTRATO A CELEBRAR POR 1 ANO COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO POR IGUAL PERÍODO ATÉ AO LIMITE MÁXIMO DE 2 ANOS

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : RUA PEDRO SOARES S/N, CAMPUS DO IPBEJA
Cidade : BEJA
Código postal : 7800-295
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 452 180 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : PREÇO OU CUSTO
Descrição : PREÇO
Utilização deste critério : Utilizado
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : MONOFATOR- PREÇO OU CUSTO
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/11/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Instituto Politécnico de Beja
Instância de recurso : Instituto Politécnico de Beja
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto Politécnico de Beja
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto Politécnico de Beja
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto Politécnico de Beja
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto Politécnico de Beja
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto Politécnico de Beja
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto Politécnico de Beja
Número de registo : 680038671
Endereço postal : Rua Pedro Soares, s/n, Campus do IPBeja
Cidade : Beja
Código postal : 7800-295
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Setor de Aprovisionamento e Património
Correio eletrónico : srv.sap@ipbeja.pt
Telefone : +351284314400
Fax : +351284314401
Endereço Internet : https://www.ipbeja.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.ipbeja.pt/
Perfil do adquirente : https://www.ipbeja.pt
Outros pontos de contacto :
Nome oficial : INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
Departamento : SETOR DE APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO
Endereço Internet : https://www.ipbeja.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.ipbeja.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ba2cc4d6-c6a8-485b-93b5-9c3478bbc0e1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 31/10/2024 14:07 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00669988-2024
N.º de edição do JO S : 215/2024
Data de publicação : 05/11/2024