CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/2024 APDPCTMP “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”

“FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE” “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E …

CPV: 71310000 Consultative engineering and construction services, 71311000 Civil engineering consultancy services, 71317210 Health and safety consultancy services, 71313000 Environmental engineering consultancy services
Deadline:
Dec. 20, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/2024 APDPCTMP “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
Awarding body:
APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
Award number:
CPI FISC SOP 01/2024 APDPCTM

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/2024 APDPCTMP “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
Descrição : “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
Identificador do procedimento : a15067f9-02e0-4c21-aa35-49a2a6b8ae8d
Identificador interno : CPI FISC SOP 01/2024 APDPCTM
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE”, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71310000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida do Porto de Pesca, Peniche
Cidade : Peniche
Código postal : 2520-630
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais : O local da obra situa-se dentro da área de jurisdição da DOCAPESCA

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 200 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Este concurso ou lote anulado ou infrutífero será relançado
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Os motivos de exclusão constam do Programa de concurso, disponibilizado de forma gratuita na plataforma eletrónica de contratação Vortal.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/2024 APDPCTMP “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
Descrição : “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
Identificador interno : CPI FISC SOP 01/2024 APDPCTM

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71310000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção
Classificação adicional ( cpv ): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
Classificação adicional ( cpv ): 71317210 Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança
Classificação adicional ( cpv ): 71313000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia do ambiente

5.1.3 Duração estimada

Duração : 17 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : PRR
Mais informações sobre os fundos da UE : O serviço e a empreitada serão financiados pelo PRR - Transição Climática - Programa Recuperar Portugal através do Fundo Azul - Investimento TC-C10-iO1/2022 – Hub Azul (H3) - Rede de infraestruturas para a Economia Azul - Aviso convite n.º 03/C10-iO1/2022
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : A adjudicação será feita de acordo com o critério da proposta mais vantajosa, determinada através da modalidade Multifator, sendo fatores principais o preço e a qualidade técnica da proposta, com as seguintes ponderações: Preço da proposta: 70% Qualidade técnica da proposta: 30% A avaliação será efetuada de acordo com o Modelo de avaliação constante do Programa do concurso.
Descrição : A adjudicação será feita de acordo com o critério da proposta mais vantajosa, determinada através da modalidade Multifator, sendo fatores principais o preço e a qualidade técnica da proposta, com as seguintes ponderações: Preço da proposta: 70% Qualidade técnica da proposta: 30% A avaliação será efetuada de acordo com o Modelo de avaliação constante do Programa do concurso.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Nome :
Descrição : A adjudicação será feita de acordo com o critério da proposta mais vantajosa, determinada através da modalidade Multifator, sendo fatores principais o preço e a qualidade técnica da proposta, com as seguintes ponderações: Preço da proposta: 70% Qualidade técnica da proposta: 30% A avaliação será efetuada de acordo com o Modelo de avaliação constante do Programa do concurso.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 29/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : http://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/12/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/12/2024 10:00 +01:00
Local : Plataforma eletrónica, em: http://pt.vortal.biz
Informações adicionais : Ver Artigos 25.º e 26.º do Programa de concurso
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Ver programa de concurso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
Instância de recurso : APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
Número de registo : 515191949
Departamento : Direção da APDPCTMP
Endereço postal : Largo do Município, Peniche
Cidade : Peniche
Código postal : 2520-239
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção da APDPCTMP
Correio eletrónico : team@smartoceanpeniche.com
Telefone : 262780100
Endereço Internet : https://www.cm-peniche.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.cm-peniche.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 113ec24c-1ab4-4680-b935-b3de0d22e260 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/11/2024 12:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00712771-2024
N.º de edição do JO S : 228/2024
Data de publicação : 22/11/2024