Fontes dos motivos de exclusão
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Anúncio, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
Participação numa organização criminosa
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conforme ponto A: "Motivos relacionados com condenações penais" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Corrupção
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conforme ponto A: "Motivos relacionados com condenações penais" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Fraude
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conforme ponto A: "Motivos relacionados com condenações penais" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
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conforme ponto A: "Motivos relacionados com condenações penais" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
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conforme ponto A: "Motivos relacionados com condenações penais" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
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conforme ponto A: "Motivos relacionados com condenações penais" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
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conforme ponto B: "Motivos relacionados com o pagamento de impostos ou de contribuições para a segurança social" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
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conforme ponto B: "Motivos relacionados com o pagamento de impostos ou de contribuições para a segurança social" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
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conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Violação das obrigações no domínio da legislação social
:
conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
:
conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Falência
:
conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Insolvência
:
conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Acordo com os credores
:
conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
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conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Ativos sob gestão por um liquidatário
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conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Atividades suspensas
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conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
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conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Falta profissional grave
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conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
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conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
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conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
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conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os
documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
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conforme ponto C: "Motivos relacionados com a insolvência, conflitos de interesses ou uma falta grave em matéria profissional" da Parte III. "Motivos de exclusão" do DEUCP.