Concessão para Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório do Município de Vila Nova de Gaia

Conceção do projeto de execução, execução de empreitada e gestão, exploração e manutenção do centro funerário e crematório Concessão para Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório do Município de Vila Nova de Gaia

CPV: 45215000 Construction work for buildings relating to health and social services, for crematoriums and public conveniences
Deadline:
March 28, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Concessão para Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório do Município de Vila Nova de Gaia
Awarding body:
Município de Vila Nova de Gaia
Award number:
CPI/35/2024/DCE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
O adquirente é uma entidade adjudicante
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concessão para Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório do Município de Vila Nova de Gaia
Descrição : Conceção do projeto de execução, execução de empreitada e gestão, exploração e manutenção do centro funerário e crematório
Identificador do procedimento : d733aa1b-a957-40d4-8252-d3909d46c80a
Identificador interno : CPI/35/2024/DCE
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45215000 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde ou sociais, crematórios e instalações sanitárias públicas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 612 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/23/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Concessão para Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório do Município de Vila Nova de Gaia
Descrição : Concessão para Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório do Município de Vila Nova de Gaia
Identificador interno : CPI/35/2024/DCE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45215000 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde ou sociais, crematórios e instalações sanitárias públicas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 30 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 612 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : No critério de adjudicação estão previstos subfatores relacionados com o nível de desempenho ambiental e energético do edifício
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Fator 1
Descrição : Fator 1_com peso especifico de 40%
Ponderação (percentagem, valor exato) : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Fator 2 - Qualidade do Projeto de Exploração
Descrição : Fator 2_Qualidade do Projeto de exploração (PE) com peso especifico de 35%
Ponderação (percentagem, valor exato) : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Fator 3 - Valor da contrapartida mensal a pagar ao concedente
Descrição : Fator 3_Valor da Contrapartida mensal a pagar ao concedente com peso especifico de 25%
Ponderação (percentagem, valor exato) : 25
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Plataforma de compras públicas acingov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O seu valor será fixado em 2% da utilidade económica imediata do contrato para a entidade adjudicante que, para efeitos do artigo 410.º-A, n.º 1 do CCP é de 20.222.912 Euros, correspondendo ao montante de € 404.458,24 (quatrocentos e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito euros e vinte e quatro cêntimos)
Prazo para a receção das propostas : 28/03/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme consta na legislação portuguesa aplicável (5 dias)

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila Nova de Gaia
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 505335018
Endereço postal : Rua Álvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017 Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Contratação de Empreitadas
Correio eletrónico : dce@cm-gaia.pt
Telefone : 223742400
Endereço Internet : www.cm-gaia.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.cm-gaia.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 000000000
Endereço postal : Rua Álvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017 Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-gaia.pt
Telefone : 223742400
Endereço Internet : www.cm-gaia.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.cm-gaia.pt
Funções desta organização :
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 797576-2024
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente
Descrição : Modificação do prazo para a apresentação de propostas

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0001
Descrição das alterações : Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Os documentos do concurso foram alterados em : 21/01/2025

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4a650ebb-7f43-45a4-b88e-b0ccb8caa408 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/01/2025 14:42 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00062764-2025
N.º de edição do JO S : 20/2025
Data de publicação : 29/01/2025