Concessão de Obra Pública das Casas de Fronteira de S. Gregório

Concessão de Obra Pública das Casas de Fronteira de S. Gregório Concessão de Obra Pública das Casas de Fronteira de S. Gregório

CPV: 45212400 Accommodation and restaurant buildings
Deadline:
May 25, 2025, 10:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Concessão de Obra Pública das Casas de Fronteira de S. Gregório
Awarding body:
Município de Melgaço
Award number:
DGM_JUR_356_1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Melgaço
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
O adquirente é uma entidade adjudicante
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concessão de Obra Pública das Casas de Fronteira de S. Gregório
Descrição : Concessão de Obra Pública das Casas de Fronteira de S. Gregório
Identificador do procedimento : 418cde9a-ff0b-45e4-af8b-da37f5f3ea40
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212400 Edifícios para serviço de alojamento e de restauração

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Largo Hermenegildo Solheiro
Cidade : Melgaço
Código postal : 4960-551
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/23/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concessão de Obra Pública das Casas de Fronteira de S. Gregório
Descrição : Concessão de Obra Pública das Casas de Fronteira de S. Gregório
Identificador interno : DGM_JUR_356_1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212400 Edifícios para serviço de alojamento e de restauração
Opções :
Descrição das opções : A participação não está reservada

5.1.3 Duração estimada

Duração : 30 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 4
Mais informações sobre renovações : Renovável por períodos de 5 anos.

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Prazo para a receção das propostas : 25/05/2025 22:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Melgaço -
Informações sobre os prazos de recurso : Os estipulados por lei
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Melgaço -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Melgaço
Número de registo : 505592940
Endereço postal : Largo Hermenegildo Solheiro
Cidade : Melgaço
Código postal : 4960-551
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DGM - Aprovisionamento
Correio eletrónico : aprovisionamento@cm-melgaco.pt
Telefone : +351251410100
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : f5537d7b-0da7-408f-af4c-c855a352649e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/03/2025 12:07 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00150033-2025
N.º de edição do JO S : 47/2025
Data de publicação : 07/03/2025