Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais

Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais Combustível Naval Destilado/F-76 Lote 2 - Marine Gasoil Melhorado Lote 3.1 - Gasóleo colorido e marcado - Continente Lote 3.2 - Gasóleo colorido e marcado - Madeira Lote 3.3 - Gasóleo colorido e marcado - Açores Lote 4 - Gasóleo …

CPV: 09100000 Fuels, 09131000 Aviation kerosene, 09134200 Diesel fuel, 09134100 Diesel oil, 09132200 Leaded petrol
Deadline:
Dec. 15, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais
Awarding body:
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Award number:
03/AQ-UMC/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Forma jurídica do adquirente : Contratante do domínio da defesa
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais
Descrição : Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais
Identificador do procedimento : 3838aab2-1dd2-47ba-8073-ca93d757a257
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : De acordo com a legislação em vigor

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Combustível Naval Destilado/F-76
Descrição : Combustível Naval Destilado/F-76
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Marine Gasoil Melhorado
Descrição : Lote 2 - Marine Gasoil Melhorado
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134200 Combustível para motores a diesel

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com o previsto na legislação
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3.1 - Gasóleo colorido e marcado - Continente
Descrição : Lote 3.1 - Gasóleo colorido e marcado - Continente
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 {code|name|duration-unit.MOTH}
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 3.2 - Gasóleo colorido e marcado - Madeira
Descrição : Lote 3.2 - Gasóleo colorido e marcado - Madeira
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 3.3 - Gasóleo colorido e marcado - Açores
Descrição : Lote 3.3 - Gasóleo colorido e marcado - Açores
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 4 - Gasóleo sem FAME
Descrição : Lote 4 - Gasóleo sem FAME
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 5 - AVCAT FSII (JP-5)/F-44
Descrição : Lote 5 - AVCAT FSII (JP-5)/F-44
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 6.1 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA5-Monte Real
Descrição : Lote 6.1 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA5-Monte Real
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 6.2 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA6-Montijo
Descrição : Lote 6.2 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA6-Montijo
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 6.3 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA11-Beja
Descrição : Lote 6.3 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA11-Beja
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote 6.4 - AVTUR c/ FSII/F-34 - AM1-Ovar
Descrição : Lote 6.4 - AVTUR c/ FSII/F-34 - AM1-Ovar
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Lote 7.1 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto
Descrição : Lote 7.1 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Lote 7.2 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Lisboa
Descrição : Lote 7.2 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Lisboa
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Lote 7.3 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Faro
Descrição : Lote 7.3 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Faro
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : Lote 7.4 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Ponta Delgada
Descrição : Lote 7.4 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Ponta Delgada
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0016

Título : Lote 7.5 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Horta
Descrição : Lote 7.5 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Horta
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0017

Título : Lote 7.6 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Santa Maria
Descrição : Lote 7.6 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Santa Maria
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : de acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0018

Título : Lote 7.7 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Funchal/Santa Catarina
Descrição : Lote 7.7 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Funchal/Santa Catarina
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0019

Título : Lote 7.8 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto Santo
Descrição : Lote 7.8 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto Santo
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0020

Título : Lote 7.9 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto das Lajes
Descrição : Lote 7.9 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto das Lajes
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0021

Título : Lote 7.10 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Beja
Descrição : Lote 7.10 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Beja
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09131000 Querosene para aeronaves

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0022

Título : Lote 8.1 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA1-Sintra
Descrição : Lote 8.1 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA1-Sintra
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09132200 Gasolina com chumbo

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0023

Título : Lote 8.2 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA11-Beja
Descrição : Lote 8.2 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA11-Beja
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09132200 Gasolina com chumbo

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0024

Título : Lote 8.3 - AVGÁS 100LL/F-18 - Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1 - Ovar)
Descrição : Lote 8.3 - AVGÁS 100LL/F-18 - Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1 - Ovar)
Identificador interno : 03/AQ-UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09132200 Gasolina com chumbo

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : De acordo com legislação em vigor
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Número de registo : 600032205
Endereço postal : Av. Ilha da Madeira, 1, 3º Piso
Cidade : Lisboa
Código postal : 1400-204
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Correio eletrónico : paulo.gaudencio@defesa.pt
Telefone : 213027271
Fax : 213004185
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : dcbd0fc4-ad4e-467f-8a9c-6fa478adf5a7 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/11/2024 11:13 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00708730-2024
N.º de edição do JO S : 226/2024
Data de publicação : 20/11/2024