Cartão de Saúde Municipal

Aquisição pelo Município de Figueira de Castelo Rodrigo de serviços de seguro relacionados com a prestação de cuidados de saúde ao Munícipes Aquisição pelo Município de Figueira Castelo Rodrigo de serviços de seguro relacionados com a prestação de cuidados de saúde aos Munícipes

CPV: 66512200 Health insurance services
Deadline:
Nov. 22, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Cartão de Saúde Municipal
Awarding body:
Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Award number:
ORG-0001

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Cartão de Saúde Municipal
Descrição : Aquisição pelo Município de Figueira de Castelo Rodrigo de serviços de seguro relacionados com a prestação de cuidados de saúde ao Munícipes
Identificador do procedimento : e962ec3c-4a92-4632-a88c-ab94cbf4309e
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512200 Serviços de seguros de saúde

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 548 880 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Atividades suspensas : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Ativos sob gestão por um liquidatário : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Pagamento das contribuições para a segurança social : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Acordo com os credores : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Participação numa organização criminosa : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Corrupção : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Insolvência : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Pagamento de impostos : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Falta grave em matéria profissional : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Fraude : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Motivos de exclusão, nos termos do CCP
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Motivos de exclusão, nos termos do CCP

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Cartão de Saúde Municipal
Descrição : Aquisição pelo Município de Figueira Castelo Rodrigo de serviços de seguro relacionados com a prestação de cuidados de saúde aos Munícipes
Identificador interno : ORG-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512200 Serviços de seguros de saúde

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Descrição : Preço e Qualidade da Proposta

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/11/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Figueira de Castelo Rodrigo
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Número de registo : 505987449
Endereço postal : Largo Dr. Vilhena, n.º 1
Cidade : Figueira de Castelo Rodrigo
Código postal : 6440-100
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Ponto de contacto : Gabinete de Contratação Pública
Correio eletrónico : concursos@cm-fcr.pt
Telefone : 271319000
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 964baf7d-da16-4c6d-adbc-43c4b9bb8f9f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 25/10/2024 13:31 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00656815-2024
N.º de edição do JO S : 211/2024
Data de publicação : 29/10/2024